Em audiência realizada ontem (22), o depoimento de mais uma testemunha de acusação, identificada por Renato Amorim Cassiano, complicou a vida dos agentes da polícia Eduardo Madureira Santos, Júlio Marcos Macena dos Santos e da escrivã Indhira Ribeiro Dantas, todos denunciados por torturas, dentro e fora da delegacia de Petrolina, contra o estudante Diego Pereira Cruz, 19, confundido com um assaltante. O relato do companheiro temporário de cela do jovem, durante a noite do dia 10 de janeiro deste ano, afirmou que ouviu os diálogos dos policiais durante as supostas agressões e confirmou que o rapaz apresentava hematomas no rosto, nas costas e reclamava de dores por todo o corpo. Todo o pronunciamento foi acompanhado de perto por uma equipe da Comissão Estadual de Direitos Humanos, que promete acionar a Secretaria de Defesa Social e até o governador Eduardo Campos como forma de garantir que as possíveis violações de direitos da vítima sejam apuradas e punidas.

Além de confirmar o possível espancamento e a identidade dos policiais, Cassiano descreveu as agressões que também teria sofrido da escrivã Indhira Ribeiro, que incluiu cerca de cinco pontapés em seu rosto, enquanto já estava na cela da delegacia, sem motivo aparente. Outros quatro detentos, que foram intimados como testemunhas não compareceram à audiência, como era previsto. Como forma de desacreditar a versão de Diego Cruz, a defesa dos acusados evidenciou o fato de que Renato Cassiano foi preso enquanto estava embriagado e que o estudante não o havia informado das agressões já sofridas no posto de gasolina Umburuçu, na BR-408, onde outras cinco teriam agredido a ele e ao amigo, José Alex Soares, 19, que faleceu três dias após o episódio.

O Ministério Público de Pernambuco, por sua vez, insistiu na necessidade do depoimento da testemunha ocular José Hilton Barros da Silva, que já se ausentou do processo nas últimas duas audiências e se prontificou a acompanhar a intimação do mesmo, como forma de garantir seu comparecimento na próxima seção. Além disso, todas as outras testemunhas de acusação foram dispensadas e, no lugar delas, será intimado o delegado que estava à frente do caso pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, Jean Rockfeller e, por isso, a sentença dos policiais só poderá ser consolidada em uma nova audiência ainda a ser marcada. “É importante que tudo seja feito com cautela. O caso é delicado, teve repercussão e envolve três policiais, então a decisão deve vir o mais rápido possível como uma resposta à população, mas é preciso que tudo seja ponderado”, afirma o juiz Edilson Rodrigues Moura, da 1ª Comarca de Petrolina.

De acordo com a presidenta do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PE),Wilma Melo, uma comissão do órgão acompanhou a audiência e ouviu os relatos da testemunha e do estudante Diego Cruz, em Petrolina. A partir de agora, o Conselho, que segundo a lei nº 12.160/01, deve acompanhar os casos de violações destes direitos no Estado, vai atuar mais ativamente na pressão política para que o caso seja solucionado. “Entraremos com pedidos de proteção à testemunha e aos familiares envolvidos, que se encontram em situação de vulnerabilidade. Avaliamos, inclusive, como proceder para garantir que a nova denúncia de agressão também seja apurada e que todos os envolvidos tenham o acompanhamento psicológico apropriado e devido pelo Estado”, garante. Na próxima semana, será realizada uma reunião extraordinária para decidir como o CEDH-PE vai interferir no caso, junto à Secretaria de Defesa Social, como forma de garantir o pleno andamento do processo.

Segundo o coordenador da equipe técnica do CEDH, Alexandre Nápoles, é importante que as circunstâncias do crime também sejam estudadas e combatidas, pois vão além da violação física. “Temos que evitar a repetição de casos como estes. Ele não foi apenas agredido por ter sido confundido com um assaltante, mas por ter sido discriminado por ser negro e de uma comunidade pobre. Isso não aconteceria se o mesmo rapaz fosse branco e tivesse olhos verdes. A punição, nesse caso, deve ser exemplar”, conclui. (As informações são do Diário de Pernambuco)