A defesa de Marcelo da Silva, réu confesso pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, sofreu mais uma derrota na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelos advogados, que tentavam impedir que o acusado fosse levado a júri popular pelo crime ocorrido em Petrolina há dez anos.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Em seu voto, a ministra relatora Maria Marluce Caldas afirmou que os embargos não se sustentam, já que esse tipo de recurso só é cabível em casos de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, situações que, segundo ela, não existem no processo.

A ministra também destacou que um recurso anterior já havia sido negado pela presidência do STJ de forma clara e fundamentada, e que a defesa não conseguiu demonstrar qualquer erro nesse entendimento. Mesmo assim, os advogados insistiram na tese de que as provas seriam frágeis e de que Marcelo não teria cometido o crime.

Com a nova decisão, o processo deve retornar à Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, onde será definida a data do julgamento popular de Marcelo da Silva.

O crime

Beatriz Angélica Mota foi assassinada a facadas na noite de 10 de dezembro de 2015, durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina. A criança estava com os pais na quadra da escola e saiu sozinha para beber água, quando foi atacada. De acordo com as investigações, Marcelo da Silva entrou no colégio, abordou a menina de forma violenta e a levou para uma sala desativada, onde cometeu o crime. Antes disso, ele teria se aproximado de outras crianças, mas sem usar violência.

A Polícia Civil identificou o acusado em janeiro de 2022, após o cruzamento de material genético (DNA) encontrado na faca usada no assassinato, o que levou à confirmação da autoria e à confissão do réu. (Fonte: Jornal do Commercio)