Cantando “Sampa”, músicos de Petrolina festejam promulgação de projeto que regulamenta shows de voz e violão

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músicosEntoando trechos de “Sampa”, do cantor e compositor baiano Caetano Veloso, um grupo de músicos de Petrolina comemorou no gabinete do presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), na manhã de hoje (3), a promulgação do projeto de lei substitutivo 027/2013,de autoria do Legislativo, que regulamenta shows de voz e violão em bares e restaurantes da cidade.

O substitutivo, aprovado pelos vereadores em junho deste ano, deveria ter sido sancionado pelo prefeito Júlio Lóssio (PMDB), mas o prazo acabou expirando. Em entrevista à Grande Rio FM, Lóssio justificou que não sancionou o projeto porque estaria aguardando parecer jurídico da Procuradoria Municipal.

A ponderação do prefeito deveu-se ao fato – segundo ele – de que as alterações ao projeto de sua autoria, feitas pelo substitutivo dos vereadores, são inconstitucionais porque fere uma lei federal. E, portanto, preferiu não sancioná-lo. Mas o presidente da Casa, Osório Siqueira, contestou.

Segundo o vereador, ele apenas seguiu a lei ao decidir promulgar o projeto, já que tem a prerrogativa para proceder nesse sentido, conforme a lei, após passado o prazo de dez dias para ser sancionado pelo prefeito – o que acabou não ocorrendo. Sobre a lei ser questionada judicialmente, Osório argumentou que os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) são independentes, admitindo essa hipótese. Mas ressaltou que o substitutivo, antes de ser levado à votação e aprovado, recebeu sinal verde da assessoria jurídica da Casa e das comissões competentes.

“Quando o projeto (substitutivo) foi aprovado, ele já está dentro da legalidade, não tem mais o que ser questionado. Fizemos nossa parte, colocamos o projeto em votação, encaminhamos para o Executivo. O prazo de dez dias para ser sancionado expirou. Entendo os questionamentos do prefeito, mas não podia mais esperar. A partir de agora a lei entra em vigor”, afirmou Osório, reforçando a necessidade de promulgar o projeto. “Era um gargalo”, completou.

Regras

Além de regulamentar os shows de voz e violão, a lei também impõe regras em relação aos decibéis permitidos nas apresentações, determinando à Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) a fiscalização aos estabelecimentos. Já os donos dos bares e restaurantes terão, a partir de agora, um prazo de 180 dias para conseguir a licença ambiental sonora – incluída no substitutivo – junto à AMMA.

O músico Lula Nascimento, que encampou a luta dos músicos, comemorou a decisão acompanhado dos colegas Domício Filho, Fran e Themir. Lula considerou “fundamental” o papel deste Blog e dos demais veículos de comunicação da cidade, que abriram espaço às reivindicações dos músicos. “Estamos muito felizes com esse reconhecimento”, afirmou. Na mesma linha, o empresário Emérson Aquino (dono de um dos bares mais frequentados na Avenida São Francisco, no bairro Areia Branca), destacou que o momento é de esquecer a celeuma e obedecer as determinações da lei, “como já vínhamos obedecendo desde o primeiro acordo”, declarou.

3 COMENTÁRIOS

  1. SÓ QUE O CHEFE DISSE QUE É INCONSTITUCIONAL,MAIS SE FOSSE NA ÉPOCA DA ELEIÇÃO SERIA CONSTITUCIONAL.
    ACORDA VALE,ACORDA POVO.SE ACORDOU VAMOS BARRAR A VENDA DO NOSSO PATRIMÔNIO MAIOR QUE É O ESTÁDIO PAULO COELHO,POIS BEM SERVE ATÉ PROS VAQUEIROS DANÇAR O FAMOSO FORRO DA ESPORA.PORQUE ESSE ANO FOI UMA NEGAÇÃO,VAMOS FAZER UMA PESQUISA COM OS VAQUEIROS SE ELES APROVAM A VENDA DO ESTÁDIO E VÃO LÁ PRO PÁTIO DE VENTOS.XIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII.

  2. Eles deveriam ter cantado:
    NÃO ME CONVIDARAM
    PARA O SÃO JOÃO
    QUE O PREFEITO ARMOU
    PRA ME CONVENCER
    A PAGAR SEM VER
    TODA ESSA CONTA
    QUE É SUPERFATURADA
    TODO MUNDO VÊ
    PETROLINA, MOSTRA A TUA CARA,
    QUERO VER QUEM PAGA PRA GENTE FICAR ASSIM.
    PETROLINA QUAL É O TEU NEGÓCIO,
    O NOME DO TEU SÓCIO, CONFIA EM M.IM

  3. Onde o que se diz prefeito andava nesses dez dias para não ter tempo de sancionar o projeto e depois alegar que estava aguardando o parecer do jurídico…..BALELA , falta de compromisso e de respeito com os profissionais que tanto lutaram por a causa..

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