Candidato ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo dispositivo do Quinto Constitucional, o advogado e ex-presidente da Ordem no Estado (OAB-PE), Henrique Mariano, está em campanha pedindo o apoio de colegas de profissão de todo o Estado para concorrer ao pleito, que acontecerá no próximo dia 26.

Em entrevista ao programa ‘Manhã no Vale’, da Rádio Jornal, Henrique Mariano, que tem 25 anos de carreira, expôs suas propostas e contou por que acredita que pode vencer essa disputa. “Eu, quando presidente da OAB-PE no triênio 2010/2013, percorri aproximadamente 35 mil quilômetros no Estado de Pernambuco. Então, eu conheço, de fato e de perto, a realidade dos advogados do Estado e a realidade da atividade jurisdicional do Poder Judiciário de Pernambuco”, comentou.

Sobre a questão da Câmara do TJPE em Caruaru (Agreste), um ressentimento que muitos advogados de Petrolina têm, Henrique Mariano acredita que Petrolina também deve ganhar uma Câmara. “Isso foi uma atitude louvável do TJPE para descentralizar a prestação jurisdicional do Tribunal. Mas, como Pernambuco é muito extenso, de fato, além dessa Câmara de Caruaru, que hoje envolve essa região de Petrolina, o ideal seria que se criasse também a Câmara de Petrolina, para agilizar a tramitação de julgamentos de segunda instância. Eu acho que o TJPE vai fazer gestões para descentralizar ainda mais, colocando em Petrolina uma Câmara própria para dar fluidez na tramitação desses processos”, pontuou.

O advogado explicou, ainda, que há quase dez anos desenvolve ações em prol dos advogados pernambucanos. “Há nove anos, venho me dedicando ao exercício da minha atividade profissional como advogado militante que sou, desenvolvendo e criando ações institucionais, visando à melhoria da classe dos advogados do estado de Pernambuco”, finalizou.

Quinto constitucional

Previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, o Quinto Constitucional é um dispositivo que prevê que 20% dos membros dos Tribunais de Justiça de cada estado (ou um quinto) venham do Ministério Público, e a outra metade da advocacia pública ou privada. A eleição que vai compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional vai acontecer dia 26 de fevereiro, das 9h às 17h. Os advogados em dia com a OAB poderão votar. No entanto, o pleito é facultativo. Após a escolha dos seis mais votados, os desembargadores do TJPE tiram três numa lista tríplice a ser enviada ao governador Paulo Câmara, que definirá quem fica com a vaga.