Câmara pode realizar audiência sobre taxa de uso de postes por provedores de internet

por Carlos Britto // 24 de novembro de 2022 às 11:00

Foto: Blog do Carlos Britto

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) proposta do deputado federal Danilo Forte (UB-CE) para a realização de uma audiência pública sobre a cobrança de uma taxa de uso dos postes de energia pelos provedores de internet. “Essa audiência pública pode ser de fundamental importância“, declarou o parlamentar.

O tema do encontro é a cobrança por parte da distribuidora de energia Enel de uma tarifa de até R$ 70,00 por poste dos provedores de internet. Os pequenos provedores – responsáveis por quase 80% dos acessos de banda larga do Ceará, segundo dados divulgados em junho de 2021 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – alegam que isso pode levar a um aumento de custos e a uma quebradeira generalizada no setor. “Imaginem uma cidade vivendo sem internet, os bairros periféricos de Fortaleza sem internet. Porque este é o cenário no qual chegamos“, disse Forte.

A audiência pública ainda terá sua data divulgada, mas o parlamentar cearense deseja que ela ocorra o mais rápido possível. A expectativa é de que, além da representação da Enel no Ceará, compareçam também representantes da Anatel e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A discussão sobre a taxa sobre o uso de postes se arrasta desde o começo deste ano, quando a Enel tentou implementá-la pela primeira vez. Uma forte mobilização de parlamentares – Danilo Forte entre eles – e de empresários fez a distribuidora recuar. A principal reclamação dos provedores é de que, enquanto Anatel e Aneel sugeriram um valor de R$ 3,19 por ponto de fixação, no Ceará, a cobrança ultrapassa os R$ 70 por ponto.

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