Câmara de Vereadores de Petrolina: Entre a verdade e o obscuro

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casa plinio amorimComo este Blog já divulgou, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou em sua sessão da última terça feira (11) o projeto de reeleição da Mesa Diretora.

Esse projeto foi tirado da gaveta de última hora, já que não estava na pauta enviada aos vereadores e à imprensa.

O projeto foi colocado e aprovado sem que ninguém soubesse. O vereador Ronaldo Cancão (PSL), líder da oposição na Casa Plínio Amorim, informado pela imprensa, foi tirar satisfações com o presidente da Câmara, vereador Osório Siqueira (PSL).

“O senhor não viu? o senhor é um vacilão”, disse Osório.

Ante à desinformação do líder da oposição e a resposta digna de balcão de bar do presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, uma cidade estarrecida.

É necessário mesmo votar um projeto desses, há 18 meses do fim do atual mandato que começou há apenas seis meses? O poder não deve ser transitório, permitindo a alternância e o compartilhamento?

A continuidade longeva do poder traz vícios irreparáveis. A constituição estabelece no seu artigo 57, parágrafo 4º, a  proibição da reeleição para a mesa diretora na câmara federal, o que não se aplica em todo legislativo. No entanto, a Câmara de Petrolina muda sua própria lei para benefícios pessoais.

Isso fere de morte sua já abaladíssima credibilidade.

Aliás o legislativo em Petrolina é cheio de pegadinhas e cascas de banana. Colocam-se emendas em projetos sem que os vereadores saibam, artigos e incisos sem o conhecimento do plenário, projetos obscuros e sempre com interesses pouco ortodoxos.

O poder público tem sempre que ser reto e cristalino. Ações as escondidas e secretas são de interesses particulares, e não de representantes do povo. A sociedade civil precisa acordar e se colocar contra o que é obscuro, nebuloso e tratado em alcovas.

Isso não cabe a legislador, a representante do povo e quem tem o mínimo de amor próprio deveria se indignar em fazer parte ou, ao menos, reagir em saber de uma noticia dessas

O Poder Legislativo precisa recuperar sua imagem – que um dia teve – como guardião dos interesses populares e fronteira aberta do cidadão. Falo dos cidadãos da cidade, gente que trabalha, que luta e que votou nos que usam gravata ou tailler e que deveriam defender os interesses populares. Só os da comunidade.

14 COMENTÁRIOS

  1. E eu achava que a composição da casa Plínio Amorim anterior a essa era a pior da historia de Petrolina.
    Ledo engano.
    Essa corja atual ainda vai nos trazer muitas surpresas!

  2. Na Assembléia Legislativa de Pernambuco tem um deputado que já está na 3º mandato consecutivo como presidente, tudo com o aval do governador, entretanto não vejo a imprensa dizer nada, a não ser poucas vozes emudecidas e não ouvidas.

  3. Devemos nos lembrar disso nas próximas eleições, quando estes mesmos vereadores estiverem na nossa porta pedindo votos em carreatas barulhentas. Agora estamos de mãos atadas.

  4. Estive na camara ontem e não ví e nem ouví a leitura deste projeto que claro só beneficia quem está a serviço do reino das coisas sujas. colocar um projeto na calada sem que os demais edis estivesse atentos é no minimo uma falta de vergonha e claro é usar de má fé.
    É triste saber que sou representado por pessoas que usam destas artiimanhas para enganar, ludibriar ou até mesmo subestimar a inteligencia da população petrolinense.
    É preciso que Ministério Publico dê um basta nessa pouca vergonha. Aumentam o numero de cargos na câmara e ninguem sabe quem é ou não funcionário da mesma.

  5. O pior de tudo se o ministério fizer uma varredura na câmara vai ver o tanto de fantasma que existe.acho que a noite os coitados dos vigilantes,não tem paz com fantasma voando em tudo que buraco,vamos ministério chegue de surpresa lá e faça seu serviço.

  6. NÃO SE ELEGEM MAIS VEREADORES CHAMADOS ” HOMENS DO POVO!” MAS SIM: CORRUPTORES DO POVO,NÃO GENERALIZANDO ,ALGUNS ESTÃO LUTANDO PELA POPULAÇÃO A PONTO DE CHEGAREM A DIZER QUE É MERO JOGO POLITICO,MAS QUEM DIZ ISSO,QUANDO VER UM VEREADOR COMO:MANOEL DA ACOSAPE,EDILSÃO,BETÃO, ZÉ BATISTA RONALDO,E MAIS ALGUNS QUE ME FALHA A MEMÓRIA ATUANDO VENDO A S NECESSIDADES DO NOSSO POVO MASSACRADOS PELO PODER PÚBLICO, TEM UNS COMO UM OSÓRIO, UM ALVORLANDE,UM PÉSSIMO DA VIDA E DEMAIS ACATANDO FACULHAS PARA O SEU LADO PESSOAL E CLARO EVIDENTE NÃO ESTA NE AÍ PARA O SEUS PRÓPRIOS ELEITORES JÁ QUE NÃO ESTÃO PARA A POPULAÇÃO COMO UM TODO SE EU FOSSE ALGUM DELES EU TINHA ERA VERGONHA DE SER CHAMADO VEREADOR ,PORQUE DE VEREADOR AI NÃO TEM NADA, ESSA CÂMARA ESTA UM VERDADEIRO RINGUE DE BRIGA DE GALO,ACORDA PETROLINENSES VEJAM O QUE VOCES ELEGERAM ,EU ESTOU DE ALMA E PEITO LAVADO POIS O MEU CANDIDATO NÃO ESTA NESSE TIROTEIO. PORQUE É HONESTO

  7. É BOM SER PRESIDENTE E QUEM ESTÁ NO PODER NÃO QUER LARGAR,SABE PORQUE O SALÁRIO É MAIOR QUE DOS OUTROS TEM MAIS CARGOS E TEM SALÁRIO BOM E MUITA MORDOMIA.QUEM NÃO SE LEMBRA DA LEGISLATURA PASSADA QUANDO O PRÓPRIO TRANCOU A CÂMARA PARA QUE MARIA,CRISTINA E OUTROS NÃO ASSUMISSEM A PRESIDÊNCIA,TIVERAM QUE ASSUMIR NO MEIO DA RUA.

  8. Reeleição de vereador para a mesa diretora da Câmara de Petrolina é um projeto necessário, útil, atual e responde às reais expectativas da população?
    A propósito do projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina, como cidadão, gostaria de convidar a sociedade civil organizada a refletir, começando por perceber que no cenário nacional outras câmaras estão procurando aperfeiçoar a legislação e a prática em suas respectivas câmaras municipais, para permitir alternância do e compartilhamento do poder nas câmaras, evitando vícios tão conhecidos por todos nós. Cito apenas um exemplo, por sinal, partindo justamente de uma vice presidente de uma Câmara municipal. E já alerto, pensar, refletir, expressar nossa posição seja deste ou daquele projeto é uma prerrogativa de todos nós cidadãos, pois os vereadores, em tese, são nossos representantes e como tais, deveriam estar preparados para nos escutar e, não concordando, apresentar justificativas e fundamentação para sua atuação.
    Em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2012 os vereadores da Câmara Municipal de Iúna aprovaram uma Emenda proposta pela Vereadora e Vice-presidente da Câmara, Maria da Penha Barros Pereira, aprovada por seis votos, proposta que prevê o fim da reeleição da mesa diretora. Comparemos a opinião da vereadora sobre a proposta com a postura de nossos vereadores que acabam de aprovar uma lei que vai exatamente ao contrário, que revela mais uma vez o que significa legislar em causa própria.
    “A princípio eu sou contra qualquer reeleição, seja em qualquer nível. Acho que o poder deve ser compartilhado, acho que a continuidade no poder traz muitos vícios e também é uma questão de oportunidade para outros. Aqui na Câmara hoje eu pude realizar esse meu desejo propondo essa emenda para suprimir do regimento a reeleição para a mesa diretora. Ainda não está concluído o processo, a Lei Orgânica também precisa ser alterada, visto que a Lei Orgânica prevê a reeleição. Então na próxima sessão vamos apresentar uma emenda à Lei Orgânica suprimindo essa prerrogativa de reeleição”.
    Sabe-se que há quem compreenda que, do ponto de vista estritamente legal, o que está estabelecido no art. 57, § 4º, da Constituição Federal proibindo a reeleição para a mesa diretora na câmara federal não se configura padrão de compulsória observância por parte dos Estados – membros e Municípios, por ser específica para o Congresso Nacional, não se constituindo em qualquer princípio de observância obrigatória pelos demais entes federados. No entanto, podemos questionar a aprovação da reeleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina, baseados em princípios de legitimidade, da democratização, descentralização do poder e da necessidade de ações que visem a moralidade e credibilidade do poder político de nossas câmaras municipais e por que não dizer dos políticos em geral?
    Ora, se a Constituição Federal estabelece como princípio e prática a proibição da reeleição para um novo mandado dos membros da mesa diretora na Câmara dos Deputados é por compreender, como disse a vereadora, que o poder deve ser compartilhado, que a continuidade no poder traz muitos vícios e por ser é uma questão de oportunidade para outros, o que justifica a aprovação de uma lei justamente contrária? Além disso, podemos fazer o seguinte questionamento: qual o benefício que a reeleição da mesa diretora da câmara trará para o município e para os cidadãos de nosso município? Permitir a recondução da mesa diretora para mais um mandato traz beneficio para melhorar a atuação da Câmara de Vereadores? E ainda, qual o interesse do atual presidente da Câmara ao apresentar o projeto da reeleição da mesa diretora? Os leitores do blog poderiam fazer outros inúmeros questionamentos à Câmara.

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