Câmara de Vereadores de Juazeiro inicia votação de Reforma da Lei Orgânica

por Carlos Britto // 28 de maio de 2009 às 17:15

camara-juazeiroA Câmara de Vereadores de Juazeiro vai iniciar na próxima segunda-feira (01 de junho), a partir das 16 horas, a votação em primeiro turno do projeto de reforma da Lei Orgânica Municipal (LOM).

Equivalente à Constituição em nível do município, a LOM de Juazeiro foi promulgada em 30 de março de 1990, e desde então não passou por mais nenhuma alteração.

No novo texto serão incluídas as leis aprovadas ao longo de quase duas décadas, e feitas as devidas adequações, inclusive com a colaboração da comunidade e instituições representativas da sociedade, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Baiana de Imprensa (ABI), Procuradoria-Geral do Município, além de sindicatos, associações e clubes de serviços. O segundo-turno de votação deve ocorrer no dia 10, véspera do aniversário do Legislativo Municipal juazeirense.

Com informações da Ascom/Câmara de Juazeiro

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