A Câmara Municipal de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, aprovou o aumento do número de vereadores, criando mais duas vagas na Casa. A decisão, embora respaldada legalmente em cima do aumento populacional que se deu recentemente pelo IBGE, foi reprovada pela população, diante da crise nacional e da situação de pré-falência dos municípios.
Uma emenda permitiu que o número de parlamentares fosse alterado de 15 para 17. A Emenda Constitucional (EC) 58/2009 estabelece o limite máximo de vereadores proporcional à população, ou seja, 17 vereadores nos municípios com população acima de 80 mil habitantes, porém não obriga que as câmaras aumentem o número de seus representantes.
Em princípio, os vereadores argumentaram que o aumento não vai prejudicar o repasse que a prefeitura faz para a Câmara – o chamado duodécimo. (de Anchieta Santos/para o Blog/foto reprodução)
