Câmara de Juazeiro promove reforma da Lei Orgânica

por Carlos Britto // 26 de março de 2009 às 10:00

A Câmara de Juazeiro realizou quarta-feira, dia 25 de março de 2009, uma reunião visando iniciar as discussões, sobre a reforma e adequação da Lei Orgânica Municipal, junto à sociedade civil organizada.
A Constituição do nosso município foi promulgada em 30 de março de 1990. Desde então, não sofreu qualquer alteração. A reformulação neste momento é necessária, pois a Constituição Federal recebeu inúmeras Emendas e diversas leis municipais foram votadas nos últimos 20 anos e precisam ser incorporadas ao seu texto.

Representantes do Executivo Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), imprensa, policias Civil e Militar, sindicatos, associações e outras entidades, vão contribuir com proposições às atualizações formuladas pelo Legislativo. A comunidade também será convidada a dar sugestões, através do site: www.cmj.ba.gov.br.

Conforme o presidente da Mesa Diretora, vereador Crisóstomo Lima, o Zó (PCdoB), ?o pensamento é votar e apresentar o resultado final dessa atualização da Lei Orgânica Municipal, à população, no dia 11 de junho,
quando a Casa Aprígio Duarte Filho vai comemorar 175 anos.

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