Dois projetos de lei votados na sessão ordinária de ontem (18) na Câmara Municipal de Juazeiro (BA) beneficiarão diretamente os atletas e a classe artística da cidade.
O primeiro deles foi o PL nº 3.608/2020, alterando a Lei nº 2.520, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Atleta. O programa tem por objetivo possibilitar aos atletas juazeirenses melhores condições para a prática do esporte.
O outro PL, nº 3.609/2020, autoriza o Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento deste ano por não existir recurso no orçamento da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) destinada à ação de apoio aos artistas, com a realização do Festival de Arte contra a Pandemia. O evento é preconizado pela Lei Municipal nº 293, de 2 de junho último, decorrente da aprovação da Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural.
