Cadastro do eleitorado permite identificação por gênero, raça, cor, etnia e quilombolas

por Carlos Britto // 14 de setembro de 2023 às 15:00

foto: reprodução TSE

Quase um ano após as mudanças que ampliaram as informações que identificam brasileiras e brasileiros no cadastro eleitoral, os dados da Justiça Eleitoral contabilizam hoje mais de 2,2 milhões de eleitoras e eleitores que se declaram pardos; quase 1,5 milhão que se identificam como brancos; 526.746 que afirmam ser da cor/raça preta; 37.925 que se definem como amarelas; e 37.681 que informam ser indígenas.

Tais informações são autodeclaratórias’ e começaram a ser coletadas pela Justiça Eleitoral em 8 de novembro de 2022, data da reabertura do cadastro eleitoral após o fechamento para a preparação para as Eleições Gerais do ano passado. A medida atende às orientações previstas no artigo 42 da Resolução TSE nº 23.659/2021, que dispõe sobre a gestão do cadastro eleitoral. A inclusão do nome social no cadastro passou a ser facultada em 2018.

Os dados podem ser acessados na página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que passa agora a disponibilizar novos dados biográficos. São eles: identidade de gênero, cor/raça, etnia indígena, pertencimento a comunidades quilombolas ou tradicionais, língua falada exclusivamente ou concomitante ao português e indicação de ser intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A qualificação do cadastro eleitoral com esses novos dados biográficos é um processo gradual, pois depende, em regra, da iniciativa de pessoas que realizem alguma operação eleitoral, posteriormente à data de implantação de cada uma dessas novidades.

Para atualizar a inscrição, o eleitor pode acessar diretamente o Título Net, selecionar a Unidade da Federação (UF) e, na página seguinte, após conferir a lista dos documentos necessários, selecionar a opção “Tenho e sei o número”, no campo “Título de Eleitor”. Após inserir as informações sobre o título já cadastrado, será exibida a tela “Requerimento – Dados Pessoais”; em seguida ele deve preencher todos os dados, incluir a documentação e prosseguir com a solicitação. Ao final, não esquecer de anotar o número do protocolo ao concluir o atendimento para acompanhar o status do requerimento pelo Título Net.

Perfil

Os novos dados coletados pelo cadastro eleitoral revelam que 3.079.105 eleitores se identificam como cisgênero (pessoa que se apresenta ao mundo e se identifica com o gênero que lhe foi atribuído ao nascer); 20.778 informam ser transgênero (pessoa que se apresenta ao mundo e se identifica com gênero diferente do atribuído ao nascer, englobando tanto travestis quanto pessoas transexuais). Pouco mais de 22 mil eleitoras e eleitores registraram que pertencem às comunidades quilombolas ou tradicionais e 4,2 milhões indicaram ser intérpretes de Libras. Para obter essas e outras informações do perfil do eleitorado – como gênero, faixa etária, grau de instrução e estado civil –, basta acessar, a partir da página inicial das estatísticas eleitorais do TSE, o módulo “Eleitorado mensal” e, em seguida, a opção “Estatísticas do eleitorado”. As informações são do TSE.

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