O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar“, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.
Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.
“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores“, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Situação excepcional
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os Estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.
Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os Estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja, a colaboração dos Estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro.
Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos Estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas“, informou. (Fonte: Agência Brasil)
Com certeza são medidas acertadas, pois irá impactar diretamente na redução dos custos dos alimentos. Com a redução do óleo diesel, o frete fica mais barato e todos saem ganhando, é o dono do caminhão que gastará menos, é o dono dos produtos alimentícios que vai pagar menos pelo frete, e consequentemente poderá vender mais barato. Peçamos a Deus que Bolsonaro não desista do Brasil, peçamos a Deus que o proteja. Onde já se viu um Presidente dos Estados Unidos solicitar, pedir a presença de um Presidente do Brasil no encontro dos Países das Américas? para nós vermos a importância que tem o Brasil de Hoje. Nós temos um Presidente Patriota, que defende a nossa SOBERANIA como nenhum outro.
Esse traste quer lascar com os Estados.
Quer resolver? Comece a trabalhar seu preguiçoso dos infernos.
Gente de coração ruim não reconhece uma boa ação.
Gente de coração ruim não reconhece uma boa ação.
É de lascar.
É um “Jênio” mesmo esse presidente, vai sair dinheiro de onde para cobrir os rombos?
Esse Otávio deve ser um deslumbrado, a importância do Brasil é zero, daqui uns dias cairemos fora do G20, a única importância que o Brasil tem é talvez mandar alguns gados para morrer na Ucrânia, já que os EUA não teriam coragem de pôr suas tropas na linha de frente contra a Rússia, igual fizeram com os pracinhas na invasão da Itália. Usaram de boi de piranha.
Infelizmente temos os mal intencionados, que pretendem perpetuar o assalto ao contribuinte e que não produziram nada, sempre viveram as custas do contribuinte. E os que sofrem de dislexia, incapazes de discernir o certo do errado, esses são os que criticam o presidente. Em uma conta de r$ 100 reais, R$ 26 é retido na fonte para estados. O presidente Bolsonaro isentou impostos federais e tentou negociar com GOVERNADORES baixar ICMS, não aceitaram. Foi preciso o governo Federal assumir e devolver aos estados a diferença. Tudo isso PENSANDO NO POVO, que é quem paga, quero ver qual vai ser a desculpa dos governos. PARABÉNS presidente por mais um ato em beneficio do nosso povo.
Os quinze anos de PT conseguiram transformar um GÊNIO num jênio. Volte para a escola JÊNIO.