Justiça suspende por três dias funcionamento de restaurante do Bodódromo

por Carlos Britto // 14 de março de 2013 às 12:04

bododromoO juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, Josilton Silva Reis, acaba de suspender por 72 horas o funcionamento do Bode Assado do Geraldo, no Bodódromo.

A decisão judicial é fruto da Ação Civil Pública ambiental impetrada pelo Ministério Pública contra a poluição sonora em áreas residenciais da cidade.

Para a Justiça a sonorização de bares e restaurantes que não contenham isolamento acústico, deve restringir-se ao ambiente interno e não perturbar a paz da coletividade.

O juiz justificou que “o interesse público de resguardar a paz e o sossego em área residencial, com a preservação ambiental contra a poluição sonora, está acima dos interesses particulares de bares e restaurantes em fomentar suas atividades, com o uso de som ao vivo ou mecânico”.

O descumprimento da decisão gera multa diária de R$ 5 mil e, em caso de reincidências, suspensão das atividades comerciais por sete dias e cassação definitiva do alvará de funcionamento.

No despacho, o magistrado ainda citou matérias publicadas por este Blog e que foram anexadas ao processo.

http://www.carlosbritto.com/wp-content/uploads/2013/03/Decisão-Bode-Assado-Geraldo.pdf

Justiça suspende por três dias funcionamento de restaurante do Bodódromo

  1. washington magalhães disse:

    Até que enfim, ficaremos livres do grande incomôdo que nos causava a forma perturbadora do Bode Assado do Bode do Geraldo, a Ação Civil Pública demorou de ser ajuizada, muitas vizinhos sairam do nosso bairro e foram morar em outros locais, porquanto a zuada, a poluição sonora estava provocando uma série de problemas de saúde a todos nós, que infelizmente, a nossa casa é própria e não tínhamos condições de sair para alugar outra casa. Nesta oportunidade, solicitamos do MM. Juizo da Vara da Fazenda Pública que seja promovida, imediatamente, uma Ação Civil Pública contra o SUPERMERCADO MAKRO DE PETROLINA, para que seja instalado competente CLIMATIZAÇÃO em todo o ambiente do referido estabelecimento, sob pena de multa diária, pelo descumprimento em não oferecer aos consumidores, clientes que usualmente compram alimentos e, enfim, as mercadorias que lá estão expostas, face ao calor insuportável que reina e predomina no MAKRO. Muitos Petrolinenenses diante do descaso e desaprêço da Direção do MAKRO para conosco, não tendo outra alternativa, estão dirigindo-se ao ATACADÃO em Juazeiro porque não querem morrerem de calor e mal estar no MAKRO de Petrolina. Com a palavra as autoridades encarregadas para dar um basta numa situação desrespeitosa a nós petrolineneses por parte do MAKRO de Petrolina.

    1. jr disse:

      Vai comprar em outro lugar, ninguém é obrigado a comprar no MAKRO, e o MP não tem legitimidade para obrigar ao MAKRO climatizar suas instalações, meio sem noção essa sua sugestão! Se fosse assim, deveria ajuizar ação civil publica para também climatizar todos os ônibus por ser insuportável utiliza-los durante o dia, climatizar a catedral, porque também é muito quente quando está cheia… Acho melhor entrar com uma ação civil publica contra o MUNICÍPIO DE PETROLINA por ser tão quente e insuportável caminhar no centro durante o dia!!
      FALA SÉRIO!!

    2. Rafael sodré disse:

      PALHAÇADA ESTES MESMOS QUE CRITICAM SÃO OS FREQUENTADORES DOS BARES COM MUSIC AO VIVO E OUTRA COISA DA ´PRA TER UMA IDEIA DE QUANTO EMPREGO QUE ESTES BARES GERAM, NA CIDADE EXISTEM MAIS DE 50 BARES QUE UTILIZAM MUSICA AO VIVO COM UMA MEDIA DE 20 FUNCIONARIOS SAO 1000 FAMILIAS SEM RENDA, FAMILIAS POBRES DOS BAIOROS CARENTES DA CIDADE, A CIDADE NAO OFERECE MUITAS OPÇOES DE EMPREGO E OS EMPRESARIOS DE BARES E RESTAURANTES OFERENCEM UMA GRANDE PARCELAS DE EMPREGO DIRETOS FORA OS INDIRETOS, FICO TRISTE AO PENSAR NESSAS FAMILIAS A EXTENSÃO DESTE PROBLEA É BEM MAIOR QUE O UMBIGO DE UM OU DOIS MORADORES DOS AREDORES DESTES BARES, SÃO FAXINEIRAS, COZINHARAS, BALCONISTAS, BARMANS, GARÇONS, CHURASQUEIROS, CUMINS, CANTORES, BATERISTAS, BAXISTAS, SANFONEIROS, PERCUCIONISTAS, VENDEDORES DE BUJIGANGAS DE RUA, LAVADORES DE CARRO, VENDEDORES DE ESPETINHOS, PASTEIS, VENDEDORES DE CERVEJARIAS, MOTORESTAS DE CERVEJARIAS, VENDEDORES DE LANCHES, FORNECEDORES DE VERDURAS, ALIMENTOS, FRIOS, BEBIDAS, AS GRANDES REDES DE SUPERMECADOS E ATACADOS QUE TEM OS DONOS DE BARES COMO CLIENTES, OS BARES DA CIDADE MOVIMENTAM CERTAMENTE MAIS DE 80.000.000,00 OITENTA MILHOES DE REAIS DENTRO DA CIDADE DE PETROLINA DINHEIRO ESTE QUE VAI PRA MESA NAO SO DOS DONOS DE BARES MAIS PRA CERCA DE 2.000 DUAS MIL FAMILIAS DE TRABALHADORES QUE DEPENDEM DIRETO OU INDIRETAMENTE DOS BARES PARA SUA SOBREVIVENCIA, DONOS DE BARES, MUSICOS, OPERADORES DE SOM, SEGURANÇAS, OPERADORES DE LUZ, COZINHEIROS, GARÇONS, E TODOS OS OUTROS ENVOLVIDOS DEVEM EM CONJUNTO LUTAR POR ESTA CAUSA QUE NÃO É SÓ UMA CAUSA ECONOMICA MAIS DE AMBITO SOCIAL, CULTURAL E TURISTICOS, NAO SE DEVE TENTAR MUDAR A CULTURA DE UM POVO ISSO PODE CUSTAR CARO PRO MUNICIPIO, GERAÇÃO DE DESEMOREGO GERA PROBLEMAS SOCIAL QUE GERAM PROBLEMAS DE SEGURANÇA QUE ACARETAM PROBLEMAS AINDA MAIORES QUE UM SIMPLES RUIDO DE SOM DO QUAL O INDIVIDUO PODE FUGIR ENTRANDO NA SUA CASA FECHANDO A PORTA DO SEU QUARTO.

      DEIXEM O POVO TRABALHAR, DEIXEM O POVO MANTER SEU MEIO DE SUSTENTO DE VIDA, NENHUM MUSICO, DONO DE BAR OU TRABALHADOR TRABALHA VARANDO A MADRUGADA PORQUE QUER.

      E NAO ESQUEÇAM DESEMPREGO GERA DESESTABILIDADE SOCIAL E POR CONSEQUENCIA PROBLEMAS COM SEGURANÇA NA CIDADE VÃO AUMENTAR COM TANTAS FAMILIAS SEM FONTE DE RENDA, O QUE O POVO QUER É TRABALHAR.

  2. Nara Durando disse:

    Em plena orla o barzinho conhecido com ” Tans bar” viola constantemente a Lei do silêncio e nada acontece. Será porquê? Deixo aqui a pergunta, mesmo sabendo o porque da questão.

  3. josé Rodrigue disse:

    O adágio popular dos donos desses estabelecimentos sem generalizar é:
    quem têm ouvidos ouça, não posso deixar de ouvir a minha músicas nesa
    altura, pois os meus ouvidos. já estão acostumados ao barulho, como se
    os visinhos tivessem sempre prontos não só para ouvir mas gostarem
    de músicas repetitivas. O ser humano não é livre para abuzar e sim para
    exercer a ètica, isso é bom.

  4. Manoel Andrade disse:

    BEM FEITO, JÁ NÃO ERA SEM TEMPO!

    O BODE ASSADO DO CURAÇA TOMOU VERGONHA AGORA É A VEZ DO GERALDO.

  5. coxinha disse:

    Porque não fazer o mesmo em Juazeiro,terra sem lei?

    1. LUDMILA disse:

      Por que as pessoas simplesmente “se acostumaram”, por isso que não fazem isso em Juazeiro cidade sem lei!

  6. Marluce Rodrigues disse:

    Até que enfim,um magistrado com sensibilidade entendeu nosso problema em relação a poluição sonora praticada pelos donos de restaurantes do bododromo. Eles conhecem as leis, mas se fazem de desentendidos e aos poucos vão praticando toda sorte de abuso. Se houver reclamação dizem que são donos e quem manda são eles e não a justiça. E nós moradores somos obrigados a não ter sossego nem paz em nossas casas. Chamo a atenção para o bode assado CURAÇÁ, que alugou um espaço dentro do bododromo para realizar grandes festas às quintas- feira, acredito que o mesmo não tem autorização pois não possui isolamento acústico, o som fica ressoando dentro de nossas casas. Pergunto: cadê a fiscalização da ordem publica? Onde está e o que faz o senhor J. SANTOS ,que não exerce sua função que é de fiscalizar esses estabelecimentos cumprindo as leis vigentes no município? Gostaria de saber. Obrigado Dr. Josilton Silva Reis, nós os moradores lhe agradecemos.

  7. Oliveira Assis disse:

    Deveriam se preocupar com os flanelinhas que lá ficam vendendo droga e extorquindo os clientes que ali vão fazer suas refeições. E isso muita gente já viu…

  8. LUCIANA FIALHO disse:

    Eu acho que Petrolina vai perder muito com isso tudo, o turismo que já é fraco … agora vem um bando de invejosos e querem acabar com o emprego gerado a musicos, garçons, seguranças e etc.

    Moro visinho ao bobodromo e pode ter certeza que não atrapalha nada o som dos bares, FICO TRISTE DE VER PETROLINA SE TORNANDO uma cidade SEM MUSICA! SEM DIRVERSÃO! UM VEDADEIRO VELÓRIO?

    VAMOS FAZER UMA CAMPANHA …. NÃO VENHA A PETROLINA, a dirversão aui foi barrada.

  9. Diego disse:

    É mais um meio de diverção fechado, o forro do bode ja era uma marca registrada, todo mundo adorou a ideia de ter construido o Bododromo agora deveriam aceitar o onús da construção.

  10. Souza disse:

    Qdo vou a um restaurante, minha intenção é a de me servir de uma boa refeição. Se eu quizer música e dança, eu vou para uma boate. Me irrita às vezes em que entro em um restaurante e o som é tão alto que temos que conversar com as pessoas gritando. Isso acontece muito frequentemente em um restaurante da Orla. Mas não é somente lá. Será que é por isso que os garsons vivem com a cara de estressados? Porque não colocam simplesmente um som ambiente para relaxar e contribuir com a harmonia do ambiente?

  11. Diogo Damasceno disse:

    Sei que tem muita gente de fora que vem morar no bairro e quer mandar mais do que àqueles que residem a mais de 30 anos e que não estão incomodados.
    Por toda a história a Areia Branca foi palco das concentrações…
    Quem não foi a showmícios quando eram permitidos, sendo o da Areia Branca sempre um dos melhores por comportar mais pessoas?
    Quem nunca foi a um carnaval ou digamos projeto de carnaval na Areia Branca quando deram por fim a um Petrofolia?
    Nas eleições… Quem perde e quem ganha vai comemorar aonde?
    Feira livre com seus carros de som…?
    Eita… E quando a seleção brasileira conquistou o tetra e o penta…???
    Me digam com sinceridade…
    Por que tirar de um bairro que foi sempre palco de muitas conquistas e atrações um profissional que geralmente é da terra e com ele receitas são deixadas aqui mesmo?
    Muitas perguntas existem porque em outros bairros ainda persistem a pertubação sonora e aos moradores que sente-se prejudicados da Areia Branca geralmente são moradores novos oriundos de outras cidades.
    Ressalto que não tenho nada contra quem vem de fora, afinal, se vieram é porque aqui era bom para se morar e meu bairro Areia Branca era um dos locais que poderia ainda te proporcionar uma alegria regional ao apreciar músicos locais em qualquer dia e a qualquer hora, basta quem interessar ir a procura.
    Quem não gosta de som alto, não precisa ir a um barzinho que tenha som alto.
    Aos músicos desejo sorte e tem o meu apoio.

  12. Diogo Damasceno disse:

    Falando em climatizar supermercados…
    Um projeto de lei que iriam climatizar as escolas municipais alguém sabe em que pé está?

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