Equipes do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Juazeiro intensificaram nesta semana a fiscalização em barracas de fogos instaladas na cidade. A ação teve como objetivo garantir segurança para quem comercializa e para quem compra um dos itens mais vendidos durante esta época do ano.

Entre os critérios observados estão a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; a precificação de todos os itens expostos à venda; e o fornecimento de informação prévia sobre a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento.

O diretor do Procon local, Carlos Macedo, destacou a importância da Operação ‘São João’ para a segurança e proteção dos consumidores. “Estamos realizando o papel de fiscalizador para evitar acidentes e coibir práticas que possam prejudicar o consumidor que está pronto para curtir as festas juninas“, disse.

Durante a operação, foram constatadas irregularidades em todos os sete estabelecimentos inspecionados, como a falta de exemplares do CDC (o que configura uma infração à legislação vigente). Além disso, dois estabelecimentos apresentaram problemas na precificação de seus produtos, o que também é considerado uma prática irregular.

Carlos Dias da Silva Neto, um dos comerciantes do segmento, ressaltou a relevância da fiscalização. “Como proprietário, estou sempre conferindo para garantir que todos os produtos estejam dentro do prazo de validade. Atualmente, os produtos de maior saída em nosso estabelecimento são o estalo de salão, track e a chuvinha, os mais populares entre as crianças nesta época“, frisou.

Adequação

Diante das irregularidades encontradas, o Procon concedeu um prazo para que os estabelecimentos regularizem sua situação. Os responsáveis foram orientados sobre as medidas necessárias para cumprir as determinações legais e evitar futuras penalidades.

Pesquisa de Preços

Em relação aos fogos, o órgão  – que é vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) – realizou uma pesquisa de preços nos produtos mais vendidos (confira a lista aqui). O intuito é de auxiliar os consumidores nas compras durante o período festivo e garantir que os consumidores obtenham produtos de qualidade e com preços justos.