Parlamentares que formam a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – Doriel Barros, Dulci Amorim e Teresa Leitão – protocolaram nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece condutas de transparência para o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. A proposta destaca a importância da ampla divulgação de informações como quantitativo de vacinas adquiridas ou recebidas pelo Estado; o laboratório de origem; os custos despendidos; os grupos elegíveis; os municípios onde ocorre a imunização; e a informação e o percentual sobre o atingimento da meta de vacinação, além de dados sobre a aquisição, o estoque e a distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas.
Os números alarmantes de infecções e óbitos apresentados no Brasil e no mundo também têm reflexo em Pernambuco, sob diversas dificuldades e problemas nos serviços de saúde, principalmente pela ausência de políticas públicas coordenadas pelo Governo Federal e pela omissão e falta de seriedade necessária do presidente da República e do ministro da Saúde no tratamento à pandemia. Na contramão de outros países foram adotadas, desde o início da propagação da doença, políticas negacionistas e contra a orientação das autoridades sanitárias, incentivando e provocando aglomerações, além do boicote ao uso de máscaras e a adoção de medidas terapêuticas ineficazes e prejudiciais à saúde.
Além do indispensável uso de máscaras, ações de higienização e isolamento social, a vacinação em massa da população é a principal estratégia para combater a pandemia e permitir que a sociedade possa ter segurança em suas atividades econômicas e sociais, protegendo sobretudo a vida dos cidadãos.
O projeto tem como objetivo estabelecer condutas de transparência relacionadas ao modo como a evolução do processo de vacinação deve ser divulgado em todo o Estado, contribuindo com o acesso à informação para toda a população em meio a tantas fake news divulgadas nos últimos tempos sobre a vacinação contra a Covid-19.
