A Bahia consolidou-se, em 2025, como o Estado brasileiro com o maior número de processos relacionados ao crime de racismo. Os dados são do Painel de Monitoramento Justiça Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizados em janeiro de 2026, e colocam o estado no topo do ranking nacional, à frente de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná.
Em todo o país, os processos por racismo apresentaram um crescimento expressivo nos últimos quatro anos, com alta próxima de 200%. Somente em 2025, foram registrados 9.061 novos casos, o maior número da série histórica, segundo dados consolidados do Datajud. O pico ocorreu em outubro, com 803 novas ações, o que representa, em média, uma denúncia por hora no Brasil. Atualmente, 13.529 processos por racismo seguem em tramitação na Justiça brasileira. Especialistas avaliam que o aumento reflete tanto o fortalecimento de ideologias racistas quanto uma maior conscientização das vítimas sobre seus direitos e o acesso ao Judiciário.
As estatísticas incluem crimes de racismo, intolerância e injúria racial nos âmbitos penal e infracional. Um dos fatores apontados para o aumento das denúncias é o endurecimento da legislação. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou o crime de injúria racial ao de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível, o que ampliou o rigor das punições e incentivou a busca por responsabilização judicial.
No recorte estadual, a Bahia acumula 3.631 processos pendentes, o que corresponde a 0,134% de todo o acervo judicial do estado. A quase totalidade das ações está sob competência da Justiça Estadual, que concentra 99,7% dos casos (3.621 processos). A Justiça Federal responde por apenas 10 processos, o equivalente a 0,3%. O maior volume de ações pendentes está no 1º Grau, com 2.172 processos, seguido pelos Juizados Especiais, que somam 1.410 casos.
Perfil
Na Bahia, o perfil das vítimas acompanha a tendência observada em nível nacional. As mulheres são maioria, representando 56,4% dos casos, enquanto os homens correspondem a 43,2%. Em relação à faixa etária, a maior concentração está entre pessoas de 36 a 45 anos, com 3.493 registros, seguida pelos grupos de 26 a 35 anos (3.449) e 1 a 25 anos (3.053). Pessoas entre 46 e 55 anos somam 2.355 casos, enquanto a faixa de 56 a 100 anos registra 1.980 vítimas. No cenário nacional, o perfil é proporcionalmente semelhante, tanto em relação ao gênero quanto à faixa etária predominante.
Em todo o país, a Justiça Estadual concentra a maior parte das ações por racismo, com 97,2% dos processos (13.155). A Justiça Federal responde por 2,1% (283 processos), enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concentra 0,6% (86 processos). (Fonte: Bahia.ba)
