O Ministério Público da Bahia (MPBA) sediou ontem (15) a cerimônia da 1ª edição do prêmio ‘Município Alfabetizador’, que reconheceu 11 municípios baianos que se destacaram nos indicadores de alfabetização de crianças na idade certa, com base nos dados de 2024. A premiação integra a agenda do Movimento Bahia pela Educação, inciativa articulada em conjunto pelo MPBA, pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), União dos Municípios da Bahia (UPB), Sesi Bahia, Secretaria Estadual de Educação, Fetrabase, Sebrae, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Cátedra Sérgio Henrique Ferreira (USP).
Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou o caráter estratégico da alfabetização para o desenvolvimento do país. Segundo ele, pensar em um país alfabetizado é projetar o futuro, uma vez que a alfabetização impacta diretamente as oportunidades individuais e em outras áreas sensíveis, como a segurança pública. “A alfabetização é um momento especial que precisa acontecer na idade correta, pois isso muda a vida das crianças e muda a própria realidade de um Estado tão rico de cultura, beleza e história como a Bahia. O Ministério Público está engajado nessa luta da educação nos 417 municípios baianos, e estamos atuando de forma firme em parceria com o poder público municipal e com a sociedade”, destacou.
Ele ressaltou ainda o ambiente institucional de diálogo existente na Bahia, que permite a construção coletiva de políticas educacionais, e afirmou que o prêmio, criado em 2025, nasce com a perspectiva de se consolidar como uma tradição anual. “Essa pauta é prioritária para o MPBA. Para citar como exemplo, em uma única semana, a instituição visitou e inspecionou mais de 900 escolas. Esse é o Ministério Público presente e atuando em favor da população baiana”.
Premiados
Na categoria Ouro foram premiados os Municípios de Quixabeira, Novo Horizonte e Malhada de Pedras que tiveram mais de 70% de crianças alfabetizadas. Na categoria Prata foram reconhecidos os Municípios de Irajuba, Sapeaçu, Tanque Novo, Ibiassucê, Brotas de Macaúbas e Aratuípe, que alcançaram mais de 60% de crianças alfabetizadas e tiveram redução inferior a 5% no índice em comparação a 2023. Já na categoria Bronze, destinada a municípios com mais de 60% de crianças alfabetizadas e com redução superior a 5% no índice em relação a 2023, receberam o troféu Licínio de Almeida e Mortugaba. Durante a cerimônia, foram entregues aos Municípios premiados troféus e Kits Maker da Alfabetização, recursos tecnológicos voltados ao fortalecimento das práticas pedagógicas nos anos iniciais do ensino fundamental.
Representando a Secretaria Estadual de Educação, Elaine Souza destacou o caráter coletivo do movimento em torno da alfabetização. Ela afirmou que a mesa institucional do evento simboliza a atuação conjunta em defesa do direito à educação e a transformação de vidas por meio da escola pública. “A cerimônia celebrou não apenas resultados numéricos, mas o esforço de municípios que fortaleceram o trabalho em rede e valorizaram o papel de professores e professoras”.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique de Oliveira Passos, enfatizou a relação entre educação e desenvolvimento econômico. Segundo ele, a melhoria dos indicadores educacionais é fator decisivo para a atração de investimentos e para a formação de mão de obra qualificada, especialmente diante das transformações tecnológicas e do novo cenário tributário. Para o presidente da Undime Bahia, Anderson Passos, a premiação vai além de um reconhecimento técnico e representa um compromisso ético e social com a infância.
