Os condutores de ‘cinquentinhas’ (motocicletas de até 50 cilindradas)  deverão estar habilitados a partir de 1º de novembro, conforme a nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entretanto, a determinação trouxe um impasse para as autoescolas, já que não há demanda para a nova categoria, a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Assim como em boa parte do País, em Juazeiro (BA) as autoescolas ainda não oferecem o curso. Por determinação do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA), as autoescolas devem oferecer pelo menos uma turma por mês para tirar o documento.

O custo para emissão da ACC varia de R$ 400 a R$ 500 – valor considerado alto para a maioria dos condutores. Vale frisar que as cinquentinhas também devem estar devidamente emplacadas e os condutores utilizando capacetes.

Quem desrespeitar a lei (e parece que será boa parte dos donos de ciclomotores) estará cometendo infração gravíssima, podendo pagar multa de até R$ 880 e ter o veículo apreendido.

De acordo com o Contran, a obrigatoriedade da habilitação para condutores de ciclomotores visa promover um trânsito mais seguro, criar mecanismos de fiscalização e resguardar a vida dos seus condutores e daqueles que convivem com tais condutores no trânsito. Essas novas regras ainda devem gerar muito pano pra manga.