O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco se reúne, amanhã (18), a partir das 14h, com empresas e entidades de Araripina, no Sertão do Araripe, com o objetivo de dar continuidade às ações implementadas pelo órgão com relação à cota de aprendizagem e ao trabalho infantil na região.

A audiência será realizada no auditório do Sesi local. A procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota, tratará do assunto e apresentará o novo curso de mecânica promovido pelo Senai, que capacitará jovens para o mercado.

No final de 2013, depois de averiguar o descumprimento da Lei de Aprendizagem por contratantes locais, o MPT realizou audiências públicas com empresários da cidade para orientá-los a respeito do assunto. A Lei de Aprendizagem determina que empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários.

Na ocasião 20 empresas foram convocadas, sendo a maioria do polo gesseiro. Além delas, também compareceram representantes do Senai, que disponibilizou vagas em cursos para capacitar jovens egressos do trabalho infantil a entrarem no mercado de trabalho. São esses jovens que se tornarão os aprendizes nas empresas comprometidas a cumprir a cota de aprendizagem.

Inserção

Segundo informações do MPT, a iniciativa vai proporcionar a inserção dos adolescentes na sociedade e no meio trabalhista, orientando-os a respeito da prática do trabalho de acordo com o que prevê a legislação.

No âmbito da lei, aprendiz é o jovem de 14 a 24 anos incompletos que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para o qual está sendo capacitado. Em Araripina, vários cursos já atendem a jovens egressos do trabalho infantil.