O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina sediará nesta segunda-feira (28) uma audiência pública para definir as metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2026. O evento ocorrerá em Florianópolis, na sede do Tribunal, das 14h às 17h, com a possibilidade de participação presencial e remota.
O TRE-PE participará do evento junto a outros 13 TREs, representando o compromisso dos tribunais no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, para que sejam alinhadas às necessidades de melhorias dos serviços prestados à sociedade.
O processo de construção das metas nacionais está previsto pela Resolução CNJ nº 221/2016, com consulta a todas as partes interessadas: magistrados, servidores, integrantes da advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, partidos políticos e sociedade em geral.
Atualmente, são quatro as metas aplicáveis à Justiça Eleitoral:
– Julgar mais processos que os distribuídos;
– Julgar processos mais antigos;
– Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
– Estimular a inovação no Poder Judiciário, abrindo espaço para que os participantes exponham suas opiniões e sugestões a esse respeito.
Histórico
Durante a audiência, além da proposta das metas aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2026, será apresentado o seu histórico, com explanação sobre o processo de elaboração, sua importância e como elas impactam o trabalho do Poder Judiciário. Os participantes irão conhecer ainda os resultados do que foi realizado em 2023 e 2024, com a apresentação das soluções alcançadas nos últimos anos, destacando os avanços e os desafios a serem superados.
