Audiência na Câmara de Petrolina prepara terreno para novo Plano Diretor

por Carlos Britto // 08 de dezembro de 2021 às 09:37

Foto: Ascom CMP/divulgação

O município de Petrolina prepara-se para atualizar seu Plano Diretor participativo. Uma audiência pública realizada na manhã de ontem (7), na Câmara de Vereadores, foi a etapa mais decisiva desse processo. Pela prefeitura, o procurador Fernando Cavalcanti abriu a audiência ressaltando as várias alterações feitas desde a revisão do último Plano Diretor, em 2006, e que a cada 10 anos precisa ser feita.

A explanação mais detalhada foi feita titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBHS), Emício Júnior. Ele lembrou que as discussões acerca da revisão do documento começaram em 2018, mas acabaram sendo atrasadas devido à pandemia de Covid-19.

Um dos itens mais relevantes da atualização do plano diz respeito à abrangência da área urbana de Petrolina, que passará a englobar também os núcleos da zona rural. Há também questões pertinentes à mobilidade, com a ampliação do uso do transporte público; a reserva de áreas verdes e a preservação de 25% do solo natural de espaços como o Parque Municipal Josepha Coelho e o Estádio Paulo de Souza Coelho, mesmo com a mudança de uso desses equipamentos; e adaptação das calçadas às normas de acessibilidade.

Presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Aero Cruz ressaltou a importância desse momento como “fundamental” para o poder público pensar na Petrolina para os próximos 10 ou 15 anos. Assim como os vereadores, durante a audiência o público presente também teve direito a participar apresentando sugestões ou fazendo observações. Este, inclusive, é um dos critérios para a revisão do Plano. Após concluídas todas as etapas, o Projeto de Lei Complementar 005/21, instituindo o novo Plano Diretor, deverá ser analisado e votado pelos vereadores.

Autoridades

Também participaram da audiência de ontem as representantes do MPPE e do CREA-PE, respectivamente Rosane Cavalcanti e Maristela Cavalcanti; o secretário Fred Machado (Infraestrutura e Mobilidade); o gestor da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Geraldo Miranda; o presidente da Associação dos Construtores de Petrolina, Douglas Pires; da OAB local, Felipe Giesta Ramos; do titular da 3ª SR Codevasf, Aurivalter Cordeiro; entre outros convidados.

Audiência na Câmara de Petrolina prepara terreno para novo Plano Diretor

  1. Andre Gama disse:

    O plano Diretor possiu pontos conflitantes.. Locais com afastamentos de 10m, obrigatoriedade de lotes grandes (o lote pequeno e barato não vai mais existir…) etc.. Temos que discutir mais esse Plano Diretor e não vota-lo de imediato.

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