Entre janeiro e abril deste ano, 35 mulheres foram assassinadas em virtude do gênero em Pernambuco. No mesmo período de 2024, haviam sido 27. Só em fevereiro, enquanto os homicídios apresentaram redução superior a 15%, o número de feminicídios foi mais do que o dobro do registrado no ano passado. Os dados são da Secretaria de Defesa Social do estado. O aumento dos índices de violência letal contra mulheres motivou audiência pública em conjunto das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Cidadania nesta terça (6).
O objetivo do encontro foi debater políticas públicas de combate à violência de gênero. A iniciativa partiu de uma provocação da Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio, o Lesbocídio e o Transfeminicídio, que reúne 64 organizações de defesa dos direitos das mulheres em Pernambuco. Representante do coletivo, a educadora popular Rosimere Nery apresentou um número ainda maior de feminicídios. Segundo ela, já foram 43, em 2025.
Rosimere cobrou do Governo de Pernambuco a efetivação das políticas estaduais de enfrentamento ao feminicídio e de proteção e atenção integral aos órfãos e órfãs do feminicídio, previstas em leis de 2022, originadas de projetos do deputado William Brigido (Republicanos) e da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), respectivamente.
Ela apresentou um diagnóstico da rede de apoio destinada às mulheres em situação de violência no estado. “São apenas 30 centros de referência de atendimento e 15 delegacias de mulheres. E dessas delegacias, apenas cinco funcionam 24 horas, num estado que tem 185 municípios”, registrou. “Três casas da mulher brasileira foram prometidas e ainda não cumpridas. E a legislação também não é cumprida”, salientou Rosimere.
Rede de proteção integrada
A importância de uma rede de proteção integrada, que envolva diversos serviços públicos, foi o principal ponto abordado na audiência. Além do trabalho da polícia, a deputada Delegada Gleide Ângelo, que preside a Comissão da Mulher, reforçou a importância das assistências psicológica, jurídica e social.
“São necessárias muitas engrenagens para fazer a proteção funcionar. A roda não está funcionando, porque a gente não tem um plano de segurança para as mulheres pernambucanas. Quando a mulher sai de uma delegacia, ela tem que saber que precisa entrar numa rede de proteção. E essa rede é pelos municípios, na maioria das vezes”, considerou a parlamentar.
Na avaliação da delegada Bruna Falcão, gestora do Departamento de Polícia da Mulher, as mulheres que entram na rede de proteção têm a vida preservada. “Das 77 vítimas de feminicídio em Pernambuco no ano passado, apenas 11 tinham feito registro de ocorrência anteriormente contra o agressor. Não é só com polícia que vamos erradicar isso. É preciso fortalecer todos os equipamentos”, ressaltou.
Segundo a delegada, dados do Senado indicam as estimativas de subnotificação: 61% das vítimas do Brasil não fazem registro da violência que sofreram. A deputada Socorro Pimentel (União), líder do Governo na Alepe, reforçou a importância de denunciar a violência. “É preciso uma conscientização coletiva, de nós mulheres, para que diante de qualquer tipo de violência, seja patrimonial, física, psicológica, haja a denúncia do agressor. As estatísticas ainda são muito baixas perto da realidade enfrentada pelas mulheres”, pontuou.
Casas-abrigo
Também marcaram o debate as denúncias de problemas na administração das casas-abrigo, destinadas ao acolhimento temporário de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A presidente da Comissão de Cidadania, deputada Dani Portela (PSOL), lembrou que desde 2023 a questão tem sido apontada.
