Ativistas pernambucanos querem investigação sobre imóvel da Prefeitura do Recife e possível improbidade em reajuste de vereadores

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Foto: divulgação

Integrantes do Movimento ‘Ativistas e Ativismo’ protocolaram, na tarde de ontem (16), pedidos juntos ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal para que esses órgãos investiguem possíveis irregularidades de atos recentes envolvendo a gestão do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores da Capital.

De acordo com os ativistas, quanto à desapropriação do imóvel situado no nº 80, da Avenida Norte, desapropriado para a construção de uma escola e do Centro Administrativo da Secretaria de Educação, há indícios de superfaturamento no valor que a Secretaria de Educação da prefeitura empenhou para pagar a indenização à Maxxima Empreendimentos, titular do domínio útil do imóvel, que, na verdade, pertence à União Federal.

Para o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, que integra o movimento e também é coordenador do movimento nacional ‘Policiais Antifascismo’, chama atenção que em plena crise, sem sequer ter anunciado qual seria o reajuste do piso dos professores do município, Geraldo Júlio gaste R$ 38 milhões com apenas um imóvel, quando há pouco tempo chegou a enviar projeto de lei pedindo à Câmara autorização para vender imóveis da Prefeitura. “Por que não utilizar os imóveis que a prefeitura quer vender?”, questionou Áureo, lembrando a existência de um prédio de seis andares que o gestor cedeu à Câmara do Recife, situado na Rua Montevidéu. Depois de despesas milionárias com reformas, segundo ele, o imóvel apresenta estado de abandono.

Já Myrella Vitória, estudante de Ciência Políticas na UFPE, que também assina o documento, lembra que não faltam denúncias quanto à má qualidade na merenda fornecida aos alunos da Rede Municipal do Recife e, em vez de priorizar essa demanda, a prefeitura torra uma fortuna com um prédio, sem mais explicações.

Noelia Brito, que além de fazer parte do Movimento é blogueira e procuradora do Município do Recife, lembra que um laudo elaborado por um perito da 8ª Vara Cível da Capital apontou indícios de superfaturamento da ordem de 100% no valor da indenização empenhada pela Secretaria de Educação. “Verificamos que se trata de um terreno de marinha, o que impede a prefeitura de indenizar a empresa pelo valor integral do imóvel, uma vez que a União é a verdadeira titular do domínio direto desse imóvel. Por isso decidimos levar a denúncia de possível superfaturamento ao Ministério Público Federal, já que o interesse da União no caso nos parece evidente”.

Além da denúncia ao Ministério Público Federal, os indícios de superfaturamento da desapropriação foram denunciados ao Tribunal de Contas de Pernambuco, a quem foi pedida uma auditoria especial.

Reajuste de vereadores

Sobre a representação que pede ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que investigue se houve improbidade administrativa da Mesa Diretora da Câmara do Recife na concessão de reajuste dos subsídios dos vereadores, a historiadora e fundadora do Frente Brasil Favela, Karla Pereira, afirmou que vê incoerência e falta de sensibilidade  na ação dos vereadores que aprovaram o aumento. “Numa cidade que ostenta o vergonhoso título de capital nacional do desemprego, não dá para aceitar com naturalidade que os vereadores aprovem um reajuste dessa monta para si mesmos. Falta compromisso com a situação difícil que a população vem enfrentando. Os vereadores deveriam se preocupar com o desemprego da população, e não apenas com o próprio bolso”, apontou Karla, que considera o reajuste “imoral”.