O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PSD), emitiu nota sobre a rejeição de suas contas do exercício de 2016 pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conforme este Blog divulgou ontem (5). No texto, o ex-gestor alega não ter sido notificado para apresentar defesa ou prestar esclarecimento a respeito desse processo.

Acompanhe a nota, na íntegra:

Recebemos com surpresa – pela imprensa – a informação de que o TCE teria emitido parecer prévio pela rejeição das nossas contas de 2016, último ano da gestão como Prefeito de Petrolina.

A notícia causou absoluta surpresa porque eu NUNCA fui notificado para apresentar defesa ou prestar esclarecimento a respeito desse processo, visando comprovar a regularidade dos atos da gestão.

Por saber do cuidado e responsabilidade com que o Tribunal de Contas conduz seus processos, procurei entender o que teria acontecido e descobri que as intimações e notificações foram encaminhadas para um e-mail institucional da Prefeitura de Petrolina, que, por algum motivo, não informou ao Tribunal o equívoco nas intimações e tampouco me repassou as notificações pertinentes.

Essa situação é ainda mais estranha em virtude do fato de que, durante a nossa gestão, por diversas vezes, mantivemos contato com os ex-gestores a fim de informá-los sobre as notificações que chegavam à Prefeitura em nome deles.

Diante desse cenário, vamos recorrer ao Tribunal de Contas alertando sobre a nulidade da notificação (pois remetida à Prefeitura depois que deixei de ser Prefeito), solicitando a devolução do nosso prazo de defesa, e comprovando a regularidade e legitimidade de todos os atos praticados em nossa gestão.

Esclareço à população que TODAS as nossas contas foram APROVADAS pelo Tribunal de Contas, e estamos confiantes que não será diferente com a deste último exercício.

Respeitosamente,

Julio Lossio/Ex-prefeito de Petrolina