Após reclamações de moradores por conta de um terreno baldio na Rua do Riso, no bairro Piranga, em Juazeiro (BA), a prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente de Ordenamento Urbano (Semaurb), enviou nota a este Blog e prometeu identificar e notificar o dono para que tome as devidas providências. No local do terreno tinha uma casa de taipa e o material que sustentava a estrutura também está no local.
Acompanhem a nota, na íntegra:
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) informa que irá realizar o procedimento de identificação do proprietário e notificá-lo para que mure o terreno e o acúmulo de lixo, vegetação e propagação de incêndio.
Caso não seja cumprido, o proprietário poderá ser multado, sofrer a cobrança de IPTU progressivo ou até mesmo ser desapropriado por título da dívida pública, conforme consta no artigo 182, § 4º da Constituição Federal, bem como do artigo 5º ao 11º da lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades).
Ascom/Semaurb
