Após polêmica na Casa Plínio Amorim e sanção de Miguel Coelho, Vale Alimentação Estudantil passa a vigorar em Petrolina

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Foto: Emerson Leite/PMP divulgação

Depois da polêmica votação do Projeto de Lei 3.304/20 na Câmara de Vereadores de Petrolina, quando foi aprovado por unanimidade, e da sanção do prefeito Miguel Coelho, o Vale Alimentação destinado aos estudantes da rede municipal de ensino já entrou em vigor. O benefício mensal, no valor de R$ 50,00, será garantido a todos os alunos devidamente matriculados nas escolas e creches enquanto o ano letivo estiver suspenso por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A iniciativa vai substituir os kits alimentares – medida adotada inicialmente pela gestão municipal para garantir a segurança alimentar dos estudantes. O vale funcionará através de cartão magnético entregue aos pais ou responsáveis. Cada aluno terá direito ao valor individualmente.

As despesas com a execução desta lei serão arcadas através de verbas orçamentárias próprias da gestão municipal, suplementadas se necessário. Após conclusão da parte burocrática, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes deverá iniciar a entrega do Vale já no mês de agosto. Os responsáveis serão informados com antecedência sobre o dia, local e horário da entrega dos cartões.

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