Após multa aplicada à Compesa, reunião busca solução para esgotamento no Loteamento Vale Dourado

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Reunião entre Prefeitura, Compesa e imobiliária. (Foto: Ascom PMJ/Divulgação)

A Prefeitura de Petrolina está buscando um consenso entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Imobiliária Porto Seguro quanto ao esgotamento do Loteamento Vale Dourado, zona norte da cidade. Após a aplicação de multa à Compesa, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) promoveu, na última sexta-feira (3), uma reunião com representantes da prefeitura, da Companhia e da imobiliária. Na ocasião ficou decidido que as empresas deverão regularizar os serviços de esgotamento sanitário.

Ficou acordado também que a Compesa e a imobiliária serão responsáveis pela compensação ambiental derivada dos danos ambientais provocados na região. No próximo dia 13 de agosto, as empresas enviarão seus representantes para uma nova reunião, quando será firmado um termo de transferência da elevatória da imobiliária para a Compesa.

No próximo dia 10, as nossas equipes estarão visitando o local para verificar as condições técnicas dos equipamentos, para, posteriormente, possibilitar a entrega da citada elevatória para a empresa Compesa. As equipes da AMMA e da Diretoria de Saneamento Básico estarão atuando em conjunto para sanar o problema“, afirmou Dayanna Bione, diretora de Fiscalização da AMMA.

Até a data da próxima reunião, fica definido que a rede de esgoto será operada pela Compesa e a elevatória pela Imobiliária Porto Seguro. Sendo comprovada a operacionalidade da Estação Elevatória Vale Dourado, a Companhia de Saneamento fica responsável por todo o sistema, evitando transtornos à população.

Crime Ambiental

Em junho deste ano, a prefeitura verificou que todo o esgoto gerado no loteamento vem sendo lançado diretamente no Riacho das Porteiras, afluente do Rio São Francisco. A prática se configura como crime ambiental, conforme legislação federal de nº 6514/2008. A aplicação de uma multa no valor de R$ 800 mil foi resultado de uma fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup). A Compesa rebateu e disse que a elevatória de esgoto não tinha sido passada pela imobiliária.

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