No Dia Nacional de Combate à Seca e à Desertificação, celebrado nesta quarta-feira (17), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) destaca os avanços da articulação que mobilizou Estados, especialistas e sociedade civil na construção de novas estratégias para enfrentar um dos principais desafios ambientais do semiárido brasileiro. Após concluir uma ampla rodada de escuta social, a Autarquia avança para a elaboração dos novos Planos Estaduais de Combate à Desertificação (PAEs) – Instrumentos que irão orientar ações voltadas à recuperação de áreas degradadas, à segurança hídrica e à adaptação às mudanças climáticas.
Desenvolvido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o Programa de Ação Contra a Desertificação, Efeitos da Seca e Revisão dos Planos Estaduais (Proades) conta com apoio técnico e financeiro da Sudene. A iniciativa tem como foco atualizar instrumentos estaduais de planejamento para fortalecer ações de resiliência climática e combate à degradação do solo.
Nos últimos dois anos, foram realizados seminários em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os encontros reuniram representantes do poder público, pesquisadores, organizações sociais e outros atores locais para identificar desafios, oportunidades e prioridades de cada território. As etapas de escuta contribuíram para a elaboração de diagnósticos atualizados e para a definição de estratégias alinhadas às demandas locais. Entre os temas debatidos estiveram segurança hídrica, recuperação de áreas degradadas, adaptação às mudanças climáticas e fortalecimento das atividades produtivas sustentáveis.
Segundo o coordenador-geral do Proades, Gustavo Negreiros, a participação dos territórios é um dos principais diferenciais do processo de revisão. “Os seminários permitiram ouvir governos, comunidades e instituições locais para que os planos reflitam a realidade de cada estado e contribuam para a construção de políticas públicas mais efetivas de enfrentamento à desertificação“, afirmou. Dos dez Estados contemplados pela iniciativa, sete já estão com seus planos estaduais concluídos ou em fase final de elaboração.
Agora, com o encerramento dos seminários em junho — tendo o Maranhão sediado a última etapa desse ciclo — o programa vai entregar os documentos. A expectativa é que os documentos orientem a implementação de políticas públicas e apoiem a estruturação de projetos capazes de ampliar o acesso dos estados a recursos destinados à adaptação climática, recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Atualização
Para o coordenador de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente da Sudene, Victor Uchôa, a atualização dos planos estaduais é fundamental para garantir que as ações tenham efetividade nos territórios. “O combate à desertificação exige uma articulação efetiva entre União, estados e municípios. Mais do que revisar documentos, precisamos garantir que os planos resultem em projetos integrados, com financiamento estável, fiscalização adequada e ampla participação social“, destacou.
