Após a reclamação de moradores sobre o acúmulo de lixo em um terreno localizado na Rua Maria Izabel Silva Vieira, no bairro Jardim São Paulo, Zona Oeste de Petrolina, a Prefeitura informou que já realizou vistoria no local, mas não conseguiu identificar o proprietário do imóvel para notificação.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), diante da ausência do responsável, o município segue o que determina a legislação: a notificação é feita por meio de edital publicado no Diário Oficial, com prazo de 15 dias para manifestação.

Caso não haja retorno dentro desse período, é realizada a chamada notificação subsidiária. Persistindo a impossibilidade de localizar o proprietário, a Prefeitura poderá executar a limpeza do terreno de forma direta.

Ainda segundo a pasta, após a realização do serviço, os custos poderão ser incluídos na dívida ativa do imóvel. A Secretaria reforça que a responsabilidade pela limpeza, conservação e manutenção de terrenos particulares é do proprietário.