Como este Blog mostrou ontem (31), a Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Ipubi, no Sertão do Araripe, Chico Siqueira e João Coutinho, respectivamente, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2020.

Além da cassação dos diplomas, a justiça decidiu por tornar o prefeito inelegível por 8 anos subsequentes ao pleito de 2020, e ainda aplicou multa. Eles podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Em nota divulgada pela assessoria da prefeitura, Siqueira disse que soube do fato através da imprensa e permanece no cargo, pois não foi determinado seu afastamento. Ele diz ainda, que sua equipe jurídica está avaliando a situação. 

Acompanhe:

O prefeito de Ipubi, Chico Siqueira, por meio de seus advogados, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

Através dos meios de comunicação, tomou conhecimento da decisão proferida pela 133ª Zona Eleitoral e está avaliando o caso para o manejo dos recursos cabíveis.

Não foi determinado na sentença qualquer afastamento do cargo, em virtude das alterações promovidas pela Lei Complementar 64/1990, Lei Complementar 135/2010 e Código Eleitoral através da Lei 13.165/2015.

Sendo assim, o gestor permanece à frente do Poder Executivo, em pleno exercício do cargo de Prefeito, interpondo os recursos nas instâncias superiores.

PMI/Ascom