Apesar das dificuldades, secretário destaca retirada de quase 70 mil toneladas de entulhos em Petrolina e foco na legislação urbanística

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À frente de uma das pastas de maior demanda na Prefeitura de Petrolina, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade Eduardo Carvalho considerou “ter ganho” o ano de 2017. Em entrevista ao Blog, ele acredita que o atual prefeito Miguel Coelho, mesmo com todas as dificuldades encontradas, conseguiu cumprir o que havia prometido à população, por meio de sua equipe.

Eduardo ressaltou ter sido necessário um tempo, a exemplo dos demais colegas de governo, para conhecer a realidade. Mas vai fechar o ano levando em conta ações relevantes de sua pasta. Uma delas foi o recolhimento de nada menos que 69,5 mil toneladas de entulhos das ruas da cidade.

Temos recebido relatos desde as lideranças comunitárias aos empresários de que a cidade está bem cuidada”, comentou o secretário, demonstrando, ao mesmo tempo, sua preocupação pelo fato. “Poderíamos estar utilizando esse dinheiro para requalificar uma praça, uma quadra, mas infelizmente nos deparamos com essa situação”, afirmou.

Outro item investido pela Pasta foi a recuperação da malha asfáltica de Petrolina. Eduardo reconheceu que a pavimentação da cidade precisa ser renovada, mas dentro dos esforços da Secretaria foi possível fazer uma intensa operação tapa-buracos, cobrindo 3,5 mil pontos avariados no asfalto. Ele também citou os 9 mil atendimentos relacionados a problemas na iluminação pública resolvidos em, no máximo, 72 horas. “Muita coisa ficou ainda por fazer, mas vamos virar o ano chegando a bairros onde não tivemos uma presença mais firme. Mas pela missão que nos foi dada, terminaremos o ano muito animados”, pontuou.

Dívidas

Entre as dificuldades, o secretário lembrou a dívida herdada por Miguel da gestão passada, de R$ 230 milhões, o que inviabilizou os serviços nesse primeiro ano, em todas as áreas. “Me lembro como se fosse hoje, pegamos a cidade sem um contrato de varrição e conseguimos renovar”, avaliou.

Entre os itens a serem priorizados pelo governo municipal, pelos próximos anos, está a legislação urbanística da cidade. Eduardo adiantou que isso já vai começar em 2018 pela revisão do Plano Diretor, do Código de Postura e da Lei de Parcelamento de Solo e a de Uso de Ocupação do Solo, com o intuito de dar maior segurança jurídica aos empreendedores locais.

“A gente entende que o Plano Diretor vigente é ainda do ano de 2006, e o Estatuto das Cidades prevê sua atualização num prazo de dez anos, o que não foi feito. Mas na virada do ano estaremos lançando o edital de revisão do Plano Diretor. Tenho isso como uma das minhas maiores missões, para que possamos entregar uma legislação urbanística nova e revisada”, assegurou.

O secretário também garantiu que a atuação da sua pasta, pelos próximos anos, é fechar o cerco, iniciado este ano, às ocupações irregulares em Petrolina. “Não vamos tolerar nenhum loteamento sem prover a infraestrutura básica prevista na lei municipal. Eu reafirmo que não tem nada novo no procedimento que adotamos. Só não era cumprido”, completou. Para Eduardo, essa pauta foi, inclusive, “superada” pelo atual governo.

Regularização fundiária

Quanto à regularização fundiária, ele afirmou estar diante de um grande desafio, por conta do novo marco regulatório (Lei 13.465, de julho de 2017), o qual veio para simplificar os procedimentos de regularização. Ele citou o Distrito de Rajada, na zona rural, como o pontapé inicial desse trabalho. “Já temos contratada a empresa que vai fazer o levantamento topográfico e georrefernecial dessas comunidades, e temos uma grande expectativa, até o final do governo de Miguel Coelho, entregar cerca de 10 mil, 15 mil escrituras”. Sobre a retirada de publicidade irregular, Eduardo afirmou que continuará esse serviço “com responsabilidade”, obedecendo ao decreto 121 do Executivo.

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