Uma equipe da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chega a Salvador segunda-feira (10) para iniciar processo de fiscalização na Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Para o Ministério Público Estadual, a apuração da Aneel pode comprovar que há problemas no sistema de cobrança da empresa, o que iria de encontro à estratégia da Coelba de analisar as reclamações dos consumidores caso a caso.
Somente no último mês, a Aneel recebeu, por meio de sua Ouvidoria, mais de 4 mil “pedidos de informação associados a distorções no faturamento de consumidores da área de concessão da Coelba”. Segundo a Agência, “esses dados também serão considerados pela área de fiscalização”.
Segundo nota enviada ontem (8) pela Aneel, se for “constatada falha de planejamento, operação ou manutenção, as penalidades vão de advertência à multa de até 2% do faturamento anual da empresa, conforme estabelecido na Resolução nº 63/ 2004 da Aneel”. Em 2009, o faturamento anual da Coelba foi de R$ 3.282.182.429,78.
A presença da agência nacional havia sido solicitada na semana passada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). De acordo com o promotor Aurisvaldo Sampaio, o prazo para conclusão da investigação e envio dos relatórios termina já na terça (11).
Já a Aneel justificou a demora no atendimento ao pedido do MP dizendo que aguardava o envio de um relatório da Coelba com o detalhamento do caso. Documento este que irá subsidiar o trabalho de fiscalização e só teria sido recebido pela agência na última quinta-feira (6).
