Em uma escalada da crise que abala o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Segundo Mendonça, a medida é necessária para que os integrantes da Corte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os servidores da Polícia Federal (PF) “exerçam suas atribuições sem constrangimentos ilegais”. O ministro afirma que há mais de 30 dias tem sido monitorado pela PF.

A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes usar relatórios apócrifos da PF para acusar Mendonça de ter cometido os crimes de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução dos casos Banco Master e INSS – dois esquemas bilionários de corrupção que atingiram lideranças políticas de diferentes matizes políticos.

Mendonça também determinou o afastamento do delegado Leandro Almada do cargo de diretor de inteligência policial da PF. E determinou a “suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento, ainda que interno, de todo e qualquer relatório de inteligência que se destine à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e de polícia judiciária”.

“A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais”, escreveu Mendonça.

“A restrição temporária ao exercício funcional é significativamente inferior ao dano potencial que poderia decorrer da utilização das prerrogativas inerentes aos respectivos cargos para fins de comprometer a colheita de provas, dificultar a atuação dos órgãos de investigação e persecução, ou interferir em procedimentos administrativos destinados à apuração dos mesmos fatos”.

Novo

Conforme informou o blog, os relatórios não têm autoria, não trazem o brasão da República nem a padronização esperada em ofícios dessa natureza conforme a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública – mas não escondem suas intenções. A decisão de Mendonça foi tomada na análise de um pedido do partido Novo, que solicitou a adoção de “providências necessárias à preservação da independência, da integridade e da efetividade das investigações em curso”, após um relatório de 200 páginas encontrar menções a Andrei Rodrigues no celular de Vorcaro. O partido solicitou a Mendonça a prisão de Andrei Rodrigues, mas o relator dos casos Master e INSS optou pelo afastamento temporário das funções. (Fonte: O Globo)