A Anatel decidiu suspender a venda a partir da próxima segunda-feira (23) de novas linhas de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, Oi e Claro. A medida, antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo, está sendo anunciada pela Anatel no final desta tarde e afeta venda de pacotes de voz e dados.

A Anatel tomou a decisão motivada pelo índice de reclamação dos consumidores sobre essas três empresas. Somadas, as três empresas têm cerca de 70% do mercado de telefonia móvel no país.

A Folha apurou que as vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidores.

“A decisão não trata de multa. Estamos atuando preventivamente. Mas, para as empresas que não cumprirem a suspensão nas vendas, a multa é de R$ 200 mil por dia”, afirmou João Rezende, presidente da Anatel. De acordo com a Anatel, a Claro é a empresa com maior número de reclamações em São Paulo. Os estados em que as operadoras estão proibidas de vender novas linhas são os seguintes:

Claro – Santa Catarina, Sergipe e São Paulo;

Oi – Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul;

TIM – Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

Melhorias

A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada. Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços. A Anatel tomou a decisão após avaliar dados das empresas pelos últimos seis meses. Um dos maiores problemas é que as chamadas são interrompidas no meio do telefonema.

O plano que as empresas serão obrigadas a apresentar deve considerar: melhora na infraestrutura; no atendimento ao consumidor; completamento de chamada. A Folha apurou que a Anatel deve ingressar com medidas cautelares em cada Estado e individualizada por operadora para suspensão dos serviços.

Há pouco mais de uma semana, a Folha antecipou que a agência pretendia executar medida contra a TIM, devido ao grande número de queixas dos consumidores.

A agência, no entanto, decidiu, antes de aplicar a sanção, aprofundar estudos sobre os casos de outras empresas de telefonia. Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que a proibição das vendas deveria ser “o último recurso” na tentativa de colocar uma companhia de volta nos trilhos. As ações da TIM caíram 7,55% após ameaça de suspensão nas vendas. A reportagem da Folha entrou em contato com representantes das operadoras e aguarda um posicionamento sobre o caso.