A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina emitiu em 2021 mais de 1.900 licenças ambientais de operação, de Instalação e Única. De acordo com o diretor do órgão, Geraldo Miranda, “os processos de renovação foram simplificados e, com isso, permitiu-se que diminuísse o tempo de espera das licenças e aumentássemos a expedição”.

O serviço pode ser realizado também digitalmente, através do site. O petrolinense pode clicar na aba ‘Cidadão’ e depois ‘Licença Ambiental’. O requerente ainda pode se deslocar até a AMMA para fazer a solicitação, outra possibilidade é realizar contato através do e-mail, ou através dos números de whatsapp (87) 9 9190-7667 ou 9 9148-2629 para pedir e emitir o boleto.

Licenciamento

O licenciamento é um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes que podem concedê-lo para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição ou de degradação ambiental.

O licenciamento ambiental foi estabelecido pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para a preservação ambiental.