Os agricultores que tiverem perda de safra acima de 50% por estiagem ou excesso de chuvas já podem se inscrever no programa Garantia-Safra 2010/2011 até o dia 31 de dezembro. Para participar é preciso ser agricultor familiar, ter renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, além de cultivar área não-irrigada entre 0,6 e 10 hectares das culturas de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semi-árido. Nesta safra, o valor do benefício será de quatro parcelas de R$160,00, totalizando R$ 640,00.
As inscrições podem ser feitas no escritório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou prefeitura municipal. No momento da adesão, o agricultor paga taxa de R$ 6,40. Estados e municípios também precisam aderir, pagando, respectivamente, R$ 19,20 e R$ 38,40. A União participa com a maior parte: R$ 128,00 por agricultor familiar.
De Acordo com a consultora do MDA, Ana Célia de Souza, para que os estados e municípios tenham acesso ao programa é preciso estar em dia com as parcelas do fundo Garantia Safra, fazer o encaminhamento da ocorrência de perda (COP) para a coordenação nacional do Garantia-Safra e elaborar os laudos amostrais de vistorias, emitidos por técnicos agrícolas ou engenheiros agrônomos reconhecidos pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA). “Na última safra (2009-2010) Petrolina ficou de fora justamente pela divergência de dados no laudo. O MDA destacou que a perda da safra foi de 50%, e isto inviabiliza o repasse do recurso”, esclarece.
