A Agência Nacional de Águas (ANA) receberá até o dia 11 de agosto inscrições de propostas de ações de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido para a chamada pública da Seleção de propostas para Desenvolvimento de Ações de Reúso Agrícola de Efluentes Tratados no Semiárido Brasileiro. Os trabalhos podem ser realizados por municípios, estados ou consórcios intermunicipais e as inscrições devem ser realizadas através do Portal de Convênios, página que contém o edital na íntegra.
A seleção busca escolher propostas em municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola. Este tipo de iniciativa pode evitar, por exemplo, que a água descartada no campo polua rios. Ao mesmo tempo, os efluentes podem ser aproveitados para irrigar plantações para alimentar gado, evitando a morte de bovinos e outros animais do semiárido. Os três trabalhos demonstrativos selecionados serão financiados, via contrato de repasse, num total de R$ 4 milhões do orçamento da ANA. Os recursos somente serão liberados, conforme as etapas dos projetos sejam realizadas.
Com os trabalhos selecionados, a ANA busca estimular ações que contribuam com o saneamento e a qualidade de vida das regiões e municípios beneficiados, ajudando a reduzir a mortalidade infantil e a aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local. Entre outros possíveis benefícios, as propostas também podem auxiliar na melhora da qualidade dos corpos d’água, na alimentação dos rebanhos da região, além de incentivar a ampliação da área irrigada e o aumento da produtividade na agricultura.
De acordo com a ANA, a primeira etapa do processo seletivo é para habilitação das propostas prévias. Em seguida vem a fase de avaliação dos projetos. Por último, será feita a análise e a seleção dos trabalhos habilitados e formará um Banco de Propostas, que será composto por aquelas classificadas e não aproveitadas em virtude da limitação de recursos do edital. Caso surja disponibilidade orçamentária, estas propostas poderão ser financiadas.
