Uma área rural de 150 hectares localizada em Sobradinho, no norte da Bahia, vem sendo alvo de uma disputa entre a Associação Comunitária Agropecuária Fonte da Vida e um grupo de indígenas da Tribo Truká, do município de Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco. A queda de braço transformou-se em ação judicial, movida pela entidade, que reivindica seus direitos às terras.

Tudo começou no ano de 2006, quando os Trukás ocuparam parte da área – algo em torno de 30 hectares. Desde então, estabeleceu-se um impasse aparentemente simples de ser resolvido, mas acabou se tornando uma bomba prestes a estourar, que pode trazer consequências mais sérias.

O advogado Jayme Montenegro responde há três anos e meio pelo jurídico da Associação Fonte da Vida. Ao Blog, ele explicou que, antes da ocupação dos indígenas, a entidade cumpriu todos os trâmites junto ao Banco do Nordeste para adquirir essas terras, por meio de financiamento disponibilizado pelo governo federal. Um dos requisitos exigidos pela instituição financeira é de que a área não pode ser alvo de conflitos agrários. Além disso, uma vistoria foi feita para a liberação dos recursos. As terras também já foram pagas pela associação, a qual legalmente é a proprietária.

Mesmo assim, Montenegro Neto foi provocado a entrar com uma tutela judicial para assegurar os direitos dos pequenos produtores, quando essa questão poderia ter sido solucionada de outra maneira. “Quando passei a ser advogado da associação, me deparei com uma situação que considero um pouco estranha e descabida, de ter que buscar tutela judicial por uma situação que bastava vontade política do Estado para promover a pacificação agrária”, declarou.

Conciliação

Sem poupar críticas aos governos federal e estadual, o representante da associação vem tentando uma audiência de conciliação entre as partes junto à Vara Federal Cível e Criminal em Juazeiro (BA), desde o dia 8 de março deste ano. Bem antes, porém, já houve um outro pedido nesse sentido, em 2010. Segundo Jayme, na época o governo do Estado comprometeu-se em realocar as famílias indígenas para um novo local no prazo máximo de um ano. O impasse, contudo, já vai se aproximando de duas décadas.

Montenegro Neto justifica que ninguém espera um conflito agrário, até porque a associação compreende que os povos originários também têm direito à terra, tanto para manter seu sustento, quanto para garantir sua cultura. Por sua vez, os agricultores amargam prejuízos há 17 anos, já que estão impossibilitados de produzir devido à judicialização do impasse. Eles esperam, inclusive, ser indenizados por isso.

De acordo com José Antonio da Silva, presidente da Associação Fonte da Vida, a paciência dos produtores dá sinais de estar no fim. “Tenho uma casa lá, que não posso cuidar porque está interditada pela justiça”, lamentou. Ele informou ainda que o próximo passo, caso as autoridades não agilizem satisfatoriamente a situação, é partir para medidas mais extremadas, a exemplo de um possível bloqueio da BA-210.

Além da esfera judicial, o advogado da entidade também se mobiliza junto a lideranças políticas baianas. Ele deve viajar a Salvador, ainda nesta semana, para se reunir com a deputada federal Lídice da Mata sobre o assunto.