A Procuradoria Federal Especializada do Incra No Médio São Francisco ajuizou, na última sexta-feira (14) as quatro primeiras ações de 2011. As ações dizem respeito aos municípios de Salgueiro, Petrolina e Ouricuri, no Sertão pernambucano. As áreas ajuizadas somam 2.748,37 hectares com valor correspondente a R$ 1.475.164,41. As ações visam a desapropriação para fins de reforma agrária por interesse social e podem beneficiar até 47 famílias de trabalhadores rurais sem terra.
O Sítio Pau Ferro localizado em Lagoa Grande (PE) teve sua ação ajuizada em Petrolina, na 8ª Vara Federal, ele tem área de 381,3345 hectares e pode beneficiar cinco famílias, a indenização foi avaliada em R$108.908,89, o imóvel faz parte do espólio de Deusdeth Ramos Coelho.
As Fazendas Pitombeira de Tomé Lopes e Baraúna foram ajuizadas em Ouricuri, sendo a segunda localizada no município de Granito. A Pitombeira tem 347,8439 hectares, pertence à empresa Holcim Brasil S/A e teve sua indenização proposta em R$ 65.340,17, podendo beneficiar seis famílias. A Baraúna tem área de 1.792,6916 hectares, podendo assentar 30 famílias, os proprietários são José Gilberto Mendonça e Tereza Maria Teles Mendonça, que dividirão a indenização de R$ 1.013.767,20.
O processo de criação de um Projeto de Assentamento segue com o ajuizamento da ação, no qual é oferecido o TDA (Título da Dívida Agrária) sobre a terra nua. A etapa seguinte é a abertura de conta judicial pelo Incra, na qual será depositada, em dinheiro, o valor correspondente a indenização. Com estes primeiros trâmites aguarda-se o deferimento da imissão de posse a favor do Incra ou oferecimento de contestação pelo desapropriado, caso isso aconteça, segue uma perícia judicial, e a sentença judicial, caso a ação seja deferida a favor do Incra é feita a incorporação do Imóvel ao patrimônio da Autarquia.
