O Brasil pode ser um dos países a seguir a orientação da ONU que reconhece a busca da felicidade como “um objetivo humano fundamental”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, que tramita no Senado há cerca de um ano, pretende acrescentar a felicidade na lista dos direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronto para ser votado no plenário da Casa. Se aprovado, segue para a Câmara.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da PEC, a inciativa não se resume a incluir a palavra à Constituição. Ele destaca que o Estado deve propiciar ao cidadão direitos sociais que lhe proporcionem bem-estar.

“Todo mundo tem que ter o direito de buscar a felicidade. Essa busca da felicidade é atrapalhada ou facilitada, pelo Estado, pelo governo”, ressaltou o parlamentar, à Agência Brasil. Segundo Cristovam, inflação alta, filas em hospitais e para conseguir vagas em escolas públicas, por exemplo, são fatores que atrapalham a felicidade do cidadão, cabendo ao governo e aos políticos darem uma solução para esses problemas.

De acordo com o senador, a proposta foi mal interpretada por parlamentares, o que impossibilitou a votação do texto no primeiro semestre. O pedetista destacou ainda ações governamentais, como o Plano Real e o Programa Bolsa Família, que ajudaram as pessoas “a caminhar em direção à felicidade”.

Recentemente, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou resolução que reconhece a busca da felicidade como “um objetivo humano fundamental”. Mais do que um anseio individual, a ONU estabelece a importância de criação de políticas públicas com essa finalidade.  (com informações da Agência Brasil)