Levar os serviços da Justiça a 100% dos municípios pernambucanos, garantindo que o cidadão possa ser atendido em sua própria cidade, sem precisar se deslocar até a sede de uma comarca. Essa é a proposta do programa e-Justiça e Cidadania, lançado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta segunda-feira (9), em encontro com prefeitos e representantes municipais, no Salão do Pleno do Palácio da Justiça, no Recife.

A iniciativa busca ampliar a presença do Judiciário no Estado, especialmente nos 54 municípios que não possuem sede de comarca e cujos moradores precisam viajar para outras cidades a fim de acessar determinados serviços judiciais.

Na abertura do encontro, o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, apresentou as diretrizes gerais do programa e destacou que a proposta é ampliar o acesso à Justiça, respeitando as características e as possibilidades estruturais de cada município. Bandeira de Mello ressaltou, ainda, que a responsabilidade do Tribunal não se limita à implantação das unidades, abrangendo também sua manutenção e administração.

“A ideia principal é universalizar o acesso, fazendo com que o cidadão não tenha que se deslocar para outra cidade para interagir com a Justiça, compatibilizando essa iniciativa com as possibilidades de cada município”, destacou o presidente. Ele também enfatizou a necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento, especialmente em relação à conectividade e à infraestrutura tecnológica, para viabilizar a realização de audiências por videoconferência e outros atendimentos digitais.

Amupe

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, parabenizou a presidência do TJPE e as equipes envolvidas na construção da iniciativa. “Esse movimento leva cidadania a essas pessoas. O Tribunal de Justiça faz um movimento importantíssimo de registrar sua presença em todos os municípios pernambucanos, de uma forma inovadora, oferecendo um serviço que representa um ganho para a população e para os municípios”, afirmou. A Amupe é parceira do Tribunal na articulação com as prefeituras para viabilizar a execução do projeto.