Lei Seca perde espaço nas eleições e vale em apenas 7 Estados neste domingo

por Antonio Carlos Miranda // 30 de setembro de 2026 às 18:57

Foto: divulgação PMPE arquivo

A maior parte do país vai votar sem lei seca. Levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que 18 das 27 unidades da federação não terão proibição estadual à venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições, neste domingo (4 de outubro). A restrição vale para os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Ceará e Roraima ainda não definiram se vão adotar a medida.

Os Estados sem lei seca estadual são Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Na Bahia e em Mato Grosso, a venda estará liberada nas capitais, mas alguns municípios vão aplicar restrições. Em Goiás e no Tocantins, a decisão ficou com as zonas eleitorais, e parte dos municípios terá proibição. É o caso de Palmas, onde a restrição vale das 0h às 17h.

A lei seca eleitoral não está prevista na legislação federal. Cada estado decide se adota a proibição e por quanto tempo. Por isso, os horários variam bastante entre os estados que mantêm a regra.

Para o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, a lei seca é um resquício da ditadura. “O brasileiro já provou que sabe votar com responsabilidade. A cada eleição, mais Estados reconhecem isso e deixam de tratar o eleitor como alguém incapaz. Os governos que insistem na proibição estão atrasados em relação à própria sociedade. Punem o empresário e o trabalhador de bares e restaurantes sem nenhum ganho para a segurança do pleito“, afirma.

Impacto

Os domingos de eleição costumam movimentar bares e restaurantes, principalmente no almoço e no fim da tarde, quando começa a divulgação dos resultados. Nos Estados com restrição, os estabelecimentos perdem parte importante do faturamento de um dia de alta demanda. No Maranhão, onde a proibição vai até as 22h, o impacto alcança também o jantar.

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