O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista, às 17h48 desta terça-feira (15), durante a sessão que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre o caso Master e avalia se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro.
O pedido interrompeu a análise de uma questão de ordem sobre a forma como o caso deve tramitar. No momento da suspensão, o placar estava em 4 a 3 para que as questões envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça fossem julgadas conjuntamente, e não de forma separada.
A decisão de Dino ocorreu após um forte bate-boca entre Mendonça e Gilmar Mendes. Os dois ministros elevaram o tom durante a sessão e chegaram a gritar um com o outro.
Ao anunciar o pedido de vista, Dino fez um apelo ao presidente da Corte, Edson Fachin, e afirmou que tomava a decisão por ter “responsabilidade com o país”. O ministro ressaltou que o Brasil está às vésperas da eleição presidencial e que, diante desse cenário, o STF não poderia transmitir à sociedade imagens de instabilidade institucional. Com o pedido de vista, a análise da questão fica interrompida até a devolução do processo para julgamento.
Pelas regras do STF, Dino tem até 90 dias corridos, contados da publicação da ata do julgamento, para devolver o processo. Ele pode liberar o caso antes desse prazo. Caso não o faça, os autos ficam automaticamente liberados para a continuidade do julgamento após os 90 dias.
O pedido de vista
A discussão interrompida por Flávio Dino tratava de uma questão preliminar: os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça devem tramitar juntos ou separadamente?
No momento do pedido de vista, o placar estava em 4 votos pela separação (Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia) e três pela análise conjunta (Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes).
Dino havia inicialmente se manifestado favoravelmente à análise conjunta, mas decidiu pedir vista antes da conclusão do julgamento. A questão de ordem foi apresentada por Gilmar Mendes. O decano defendeu que os processos envolvendo Moraes, em razão de elementos relacionados a Daniel Vorcaro, e Mendonça, pela condução de procedimentos ligados ao caso Master, fossem analisados conjuntamente.
Gilmar também defendeu que a relatoria do caso relacionado a Moraes fosse definida por sorteio. Fachin, que manteve o processo sob a Presidência do STF, rejeitou a proposta. Mendonça acompanhou o presidente. Durante seu voto, classificou o relatório que o cita como “ilegal”, produzido por uma “PF paralela” e “sem valor probatório”, e sustentou que os casos possuem bases fáticas e jurídicas distintas. Moraes, por outro lado, argumentou que a tramitação separada cria “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.
Bate-boca no plenário
A tensão aumentou durante uma discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Gilmar elevou o tom e acusou o colega de agir com “desfaçatez” ao contestar uma manifestação relacionada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Mendonça respondeu: “Me respeite”.
Dino interveio na discussão e criticou a condução da sessão por Fachin, classificando-a como “desastrada”. Também afirmou que não permaneceria assistindo a uma “soma de gravíssimos vícios”. Antes de pedir vista, defendeu que o Supremo deveria “adotar um rito que seja baseado na lei e um rito coerente”.
O que acontece agora
Com o pedido de vista, a votação fica suspensa antes de uma definição sobre a tramitação conjunta ou separada dos casos. Pelas regras do STF, Dino tem até 90 dias corridos, contados da publicação da ata do julgamento, para devolver o processo. Ele pode liberar os autos antes desse prazo.
Caso o processo não seja devolvido dentro dos 90 dias, fica automaticamente liberado para a continuidade do julgamento. Até lá, permanece sem definição a questão processual que dividiu o plenário por 4 votos a 3. (Fonte: Revista Fórum)
