O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, neste sábado (12), a suspensão imediata da página @raquel_bolada por sete dias e a remoção de uma publicação que sugeria aos seguidores que recepcionassem com ovos a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD).
A decisão foi tomada pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça, após ação apresentada pela Coligação Pernambuco de Coração. Segundo o magistrado, a publicação caracterizou “utilização da propaganda eleitoral para estimular comportamento fisicamente hostil contra candidato”.
O conteúdo convocava os seguidores da página para um ato de campanha de Raquel Lyra, realizado neste sábado, na Vila Santa Luzia, no bairro da Torre, no Recife. A mensagem dizia “Vamos recepciona (sic) lá como (emoji de ovo) ela merece” e também divulgava o endereço e o horário da atividade.
Além da suspensão da página, o titular do perfil foi proibido de republicar, compartilhar ou realizar novas divulgações da publicação ou de conteúdos de teor semelhante. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 15 mil por cada nova ocorrência.
Na decisão, Luiz Gustavo Mendonça afirmou que a convocação para o ato “se opõe francamente ao princípio fundamental da preservação da democracia” e destacou que a disputa política deve ocorrer por meio do debate de ideias, e não da violência.
Antes da decisão, a campanha de Raquel Lyra havia denunciado o conteúdo à Polícia Civil de Pernambuco, classificando a publicação como uma suposta ameaça contra a candidata. A página “Raquel Bolada”, que faz críticas à governadora, possui mais de 7 mil seguidores. A publicação também marcava outros perfis nas redes sociais.
Fonte: JC PE
