A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nessa quarta (12), uma audiência pública sobre a valorização dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. O deputado João Paulo (PT) presidiu o encontro. Participaram da reunião servidores do setor, sindicalistas e representantes do poder público.

A principal reivindicação dos servidores, representados por sindicatos e pela Associação Movimento em Defesa dos Trabalhadores do SUS (AMDTS), foi o aumento na gratificação de desempenho. De acordo com a lei estadual que rege o tema, até 30% do valor mensal repassado às unidades de saúde pelo Governo de Pernambuco podem ser destinados ao benefício.

Atualmente, o Estado direciona 25% do faturamento das unidades de saúde para a gratificação de desempenho. O movimento dos servidores demanda que o percentual seja elevado para 30%, como explicou o advogado da AMDTS, Mauro André Feitosa: “Não há dúvida de que a política de incentivo ao servidor por meio da gratificação de desempenho é importante. E fixar em 30% vai impedir que haja arbítrio do gestor”, afirmou. “O servidor já vai saber quanto é que ele vai ter, quais são os critérios, se vai descontar imposto de renda, se vai descontar a alíquota previdenciária, se ele vai conseguir levar esse valor para a aposentadoria. Ou seja, vai dar mais segurança e equilíbrio ao ambiente do SUS”, completou.

Demandas

Os trabalhadores do SUS também clamaram por melhorias em áreas como a alimentação e o repouso nos hospitais públicos, assim como por realização de concursos, aumento no vale-alimentação, entre outros pontos. Para o presidente da AMTDS, Miqueas Veloso, falta ao Estado um mecanismo eficiente para a valorização dos profissionais da saúde pública.

Investimentos

Em defesa do governo, o secretário-executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Bruno Carneiro, apresentou os investimentos no setor. “Eu posso destacar a convocação de mais de 16 mil profissionais de saúde; o concurso recentemente autorizado para mais de 1.200 vagas que, em breve, será realizado; o repasse do piso, que é uma luta histórica nacional dos trabalhadores da enfermagem; e a reforma e qualificação de várias unidades de saúde”, citou.