Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, a prefeitura iniciou nesta terça-feira (28) os cadastros para os 112 apartamentos em construção no Residencial Salgueiro e outras moradias populares que serão construídas na cidade através de programas habitacionais – como o ‘Morar Bem’, do Governo de Pernambuco, e o ‘Minha Casa, Minha Vida (MCMV)’, do Governo Federal. Todas pessoas que fizeram o agendamento no período de 6 a 17 de julho podem efetuar o cadastro.
Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o cadastramento ocorre no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) até o dia 25 de agosto, mediante apresentação dos seguintes documentos:
– Documento de identificação oficial com foto e CPF;
– Certidão de Nascimento ou de Casamento;
– Comprovante de residência no município de no mínimo 2 anos;
– Folha Resumo do Cadastro Único (CadÚnico) atualizada com o NIS;
– Comprovantes de renda;
– Documentos do cônjuge, filhos e demais integrantes do núcleo familiar (quando houver);
– Comprovantes de benefícios sociais, quando aplicável;
– Atestado/laudo médico constando o CID-10 para casos de pessoas com deficiência/microcefalia;
– Comprovante de recebimento de BPC por integrante do grupo familiar emitido pelo INSS;
– Comprovação documental expedida por órgão oficial competente que ateste situação de violência doméstica e familiar, no caso de mulheres vítimas de violência;
– Declaração de Locação contendo a assinatura do locador com firma reconhecida em cartório, no caso de imóvel alugado sem contrato escrito.
Cadastro Habitacional
Todos inscritos vão integrar o Cadastro Habitacional de Salgueiro, que inicialmente será usado na distribuição dos imóveis da etapa I do Residencial Salgueiro. A seleção dos beneficiários será realizada conforme os critérios da legislação municipal e do programa MCMV, estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Os principais são possuir cadastro atualizado no CadÚnico, ter renda familiar de até R$ 3.200,0 e ser morador de Salgueiro há pelos menos dois anos.
A distribuição dos imóveis priorizará mulheres chefes de família, pessoas negras, pessoas com deficiência, crianças/adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica, povos tradicionais, famílias que moram em áreas de risco, pessoas em situação de rua e famílias em Aluguel Social.
