Moradores do entorno do Residencial Vila Real, no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina, relataram a perturbação causada pelo som alto em um estabelecimento em frente ao condomínio. Segundo os relatos, o problema ocorre com frequência e tem afetado o sossego da vizinhança. Um morador afirma que já acionarou a Polícia Militar em diversas ocasiões, mas alegam que nenhuma providência foi adotada.
“Todos os dias é essa perturbação aqui em frente ao condomínio. A gente liga para a polícia e ela não aparece de jeito nenhum. Queríamos que as autoridades tomassem uma providência sobre isso”, relatou.
A comunidade pede que os órgãos competentes intensifiquem a fiscalização no local para garantir o cumprimento das normas relacionadas ao sossego público e à convivência entre os moradores.
A poluição sonora é considerada uma infração passível de fiscalização e pode configurar perturbação do sossego, conforme a legislação vigente. Além disso, normas municipais e ambientais estabelecem limites para a emissão de ruídos, especialmente em áreas residenciais, cabendo aos órgãos competentes apurar as denúncias e adotar as medidas previstas em lei quando houver irregularidades.
