O pré-candidato a deputado federal pela Federação PSOL-Rede Sustentabilidade, Jones Manoel, protocolou na sexta-feira (24) uma notícia de crime na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) em Pernambuco contra o vereador do Recife, Eduardo Moura (Novo). A denúncia tem como base uma declaração feita pelo vereador, na última quarta-feira (22), durante o debate transmitido ao vivo no canal ‘Fala Ordinário’ no YouTube. Na ocasião, Moura afirmou publicamente ter acesso a um vídeo de abuso sexual infantil obtido na deepweb.
Segundo Jones Manoel, a denúncia foi feita com base em evidências e cabe à PF e à Justiça Federal investigar e decidir sobre o caso.
“A extrema direita tenta se apresentar como guardiã da moral, mas o que vimos no debate foi um representante desse campo fazer uma declaração gravíssima. Possível acesso a material de abuso sexual de crianças na deepweb não é uma acusação que se ignora, é um crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de até quatro anos de reclusão“, destacou Manoel.
A polêmica
Durante o debate com o pré-candidato, na última quarta-feira (22), Moura disse a seguinte declaração: “Eu ia trazer um vídeo aqui de um bebê sendo estuprado, porque isso tem na deepweb. Sabe por quê eu não trouxe, Gabriel? Por respeito a você“. A fala pode ser conferida no registro no canal do Fala Ordinário no YouTube.
A notícia de crime aponta que a fala configura infração ao artigo 241-B do ECA, que criminaliza a aquisição, posse ou armazenamento de qualquer material contendo cena de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. A denúncia solicita à PF a instauração de inquérito policial, a adoção de medidas para preservação de provas digitais e, se necessário, a busca e apreensão de equipamentos eletrônicos sob posse do vereador.
“Quando Eduardo Moura afirma que ‘ia trazer um vídeo’, isso implica que teve acesso ou posse prévia do conteúdo. Como o material teria sido obtido na deepweb, a competência para investigar é da Polícia Federal e da Justiça Federal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal“, explicou Manoel.
