Com a proximidade do fim dos trabalhos legislativos na Assembleia (Alepe), os deputados aproveitaram o tempo na tribuna, nessa quarta (17), para fazer balanços, agradecimentos e divulgar iniciativas a serem apreciadas pelo Parlamento. A reunião plenária também foi pautada pelo protesto dos servidores da Alepe contra mudanças relacionadas a gratificações e escalas de trabalho aprovadas nas reuniões plenárias de ontem.
A propósito da pauta dos funcionários da Casa, que se manifestaram nas galerias, João Paulo (PT) respaldou as reivindicações do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (Sindilegis-PE) e registrou apoio à principal pauta da entidade, que é a realização de um concurso público.
O deputado relatou ainda que a categoria foi surpreendida com o aumento na gratificação de lotação específica para a Consultoria Legislativa, de 5% para 10% do subsídio, e a criação da Gratificação de Acúmulo de Acervo Administrativo, que prevê concessão de licença compensatória – com possibilidade de conversão em pecúnia – na proporção de três dias úteis de trabalho para um dia de licença para consultores e procuradores legislativos, além de cinco servidores da presidência e outros cinco da 1ª Secretaria.
João Paulo pediu a inclusão, nos anais, de uma nota divulgada nas redes sociais em que o Sindilegis classificou a medida de “cisão discriminatória” e “tratamento diferenciado”. De acordo com o texto, “a deliberação é injusta e desigual, por beneficiar apenas grupos específicos e ter sido aprovada sem qualquer diálogo com a categoria”. O parlamentar propôs a criação de uma comissão de deputados para debater a pauta junto à Mesa Diretora.
