O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, nessa quinta-feira (4), o curso presencial ‘Perspectiva Eleitoral 2026: Legislação, Atuação Judicial, Gênero e Inteligência Artificial’. O evento teve o objetivo de aprimorar a atuação de juízas(es) eleitorais, servidoras(es) dos cartórios, da Corregedoria e da Secretaria Judiciária para as Eleições 2026. A capacitação abordou a legislação vigente, as resoluções do TSE e a jurisprudência atualizada.
Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e realizado na sede do TRF5, no Cais do Apolo, área central do Recife, o evento reuniu cerca de 200 participantes e marcou o encerramento das atividades de formação do TRE-PE no ano de 2025. A programação incluiu palestras sobre aplicação prática das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, desafios tecnológicos enfrentados pela Justiça Eleitoral, representatividade de gênero, enfrentamento da violência política e limites da propaganda eleitoral, financiamento e transparência.
A assessora-chefe da EJE, Isabela Landim, destacou a importância da iniciativa: “Este curso é essencial para preparar servidores e magistrados para as Eleições 2026. Ele atualiza conhecimentos sobre mudanças na legislação e o uso de novas tecnologias, incluindo inteligência artificial e o enfrentamento à desinformação, além de reforçar temas importantes, como representatividade e violência política de gênero”.
Entre os palestrantes estiveram Eilzon Teotônio Almeida, especialista em Direito Eleitoral e analista judiciário do TSE; Joelson Dias, ex-ministro substituto do TSE; Alexandre Basílio Coura, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep); e, Luíza Portela, advogada e juíza substituta do TRE-SC.
Em sua fala sobre participação feminina e inclusão de grupos minorizados nas Eleições 2026, Luíza ressaltou que “é preciso trazer a pluralidade do cenário político para garantir uma democracia efetiva e igualitária”.
Programação
A programação também contou com a presença de Denise Goulart Schlickmann, bacharel em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e doutora em Direito pela UFSC, que abordou temas relacionados à prestação de contas e fiscalização. “O SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais) tem, há alguns anos, muitos elementos de inteligência artificial. É hoje o sistema mais complexo da Justiça Eleitoral, interagindo com uma grande quantidade de módulos internos e externos de fiscalização”, pontuou Denise.
